Primeiro repasse do FPM de maio é 3,5% maior que o do mesmo período do ano passado

As prefeituras recebem nesta sexta-feira, dia 10 de maio, o 1.º repasse do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos, descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), chegam a R$ 3.860.275.923,62. Sem o desconto, omontante é de R$ 4.825.344.904,53.

Segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este repasse é 3,5% maior em comparação com o mesmo período do ano passado. Isso em termos reais - descontado a inflação.

Acumulado e previsões

Até este repasse, as prefeituras receberam de FPM em 2013 um total de R$ 28,9 bilhões, em valor bruto e real. Se comparado ao acumulado de 2012 no mesmo período, o crescimento é de 0,1% em termos reais.

A CNM alerta aos gestores que há a possibilidade de o FPM apresentar redução a partir da próxima parcela de maio.

De acordo com previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a estimativa trimestral sinalizava um crescimento de 34% em relação a abril (R$ 7,5 Bilhões). Para junho, é esperada uma redução de 16% em relação ao mês do ano passado (R$ 6,3 bilhões).

Veja no quadro abaixo os valores repassados ao município de Jacaraú:

PERÍODO	HISTÓRICO	VALOR DISTRIBUÍDO	C/D
01 à 10.05.2013	F P M	701.629,76	C
	FEP	0,00	C
	ITR	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	5.410,84	C
	CFM	0,00	C
	FUS	106.056,07	C
	FUNDEB	331.090,44	C
	SIMPLES	595,19	C
	TOTAL BRUTO	1.144.782,30	C
	DEDUÇÕES	308.405,03	D
	TOTAL LÍQUIDO	836.377,27	C

OBS: Os valores acima não incluem os repasses relativos a programas do Governo Federal como: PSF, SAUDE BUCAL, PACS, PETI, PNAT, PNAE e outros.

Fonte: BB/CNM