Supremo dano

O caso de Cássio saiu do campo do “achismo” ou da “simpatia”. É matemático. Há quatro meses ele ganhou do Supremo Tribunal Federal, oficialmente, a legitimação do seu registro de candidato ao Senado, mas continua sem desfrutar do que é seu.

 

Quando o próprio presidente do STF chega a “confessar” num despacho que Cássio está sendo vítima de dano irreparável é porque ele reconhece, de forma geral, que todo o processo do Ficha Limpa foi conduzido de forma equivocada.

Aplicaram uma lei sem saber ela deveria ser aplicada. Invalidaram-na sem adotar um ritmo célere de reparação.

Para se livrar desses penduricalhos, ou seja, de fatos resolvidos, mas ainda pendentes, o Supremo deveria aplicar um rito sumário. A não ser que tenha entrado num labirinto, ao invalidar a Ficha Limpa, e agora não saiba mais sair dele.

Em seu despacho, o presidente do STF, talvez em nome da boa imagem da casa, só faltou dizer que o Supremo estaria furtando o direito de Cássio em ser senador. Aliás, disse isso.

 

Vejamos se os demais ministros entenderão o supremo recado.

Blog do Luis Torres 

Leia também Periculum in mora, clicando aqui 

Guarabira: Ricardo Coutinho assina contratos com prefeitos de 18 municípios do Brejo; Fátima Paulino não vai

O governador Ricardo Coutinho participa hoje em Guarabira de assinatura de novos contratos do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, reunindo prefeituras de 18 cidades da região, que integram a 2ª Região Geoadministrativa.

Juntos, os 18 municípios receberão do Governo do Estado recursos da ordem de R$ 3.566 mil para investimentos nas áreas de educação e saúde.

A solenidade de assinatura dos contratos está marcada para às 3 da tarde, no ginásio de esportes do SESC. A prefeita de Guarabira, Fátima Paulino, não estará presente. Fátima será representada por seu líder na Câmara, o vereador Zé Ismail.

Por meio de sua assessoria, a prefeita disse que tem encontro hoje em São Paulo com o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, para tratar da vinda de campus da UFPB para Guarabira e também tem consulta agendada com seu médico. A cidade deverá ser contemplada com construção de salas de aula na zona rural.

Do NacolaNet 
Por Jota Alves

Confirmado: Energia custará mais caro partir de domingo

 

A ANEEL - Agencia Nacional de Energia Elétrica, em reunião da Diretoria nesta terça-feira 23, aprovou reajuste tarifário para a concessionária da Paraíba Energisa.

As novas tarifas entrarão em vigor partir de domingo 28, para consumidores de 216 municípios do estado.

o percentual médio do aumento será de 7,59% segundo cálculos da ANEEL.

Veja abaixo os índices a serem aplicados:
Baixa tensão - (abaixo de 2,3 kV) - Por ex: residências - 8,06%
Alta tensão - (de 2,3 a 230 kV) Por ex: indústrias - 6,43%
 

Fonte: ANEEL

Permuta do terreno da Acadepol é aprovada por 19 a 16

A permuta do terreno da Acadepol para a construção de um shopping em Mangabeira acaba de ser aprovada por 19 a 16 votos na Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira (24).

O projeto foi aprovado sem a emenda proposta pelo deputado da bancada governista Janduhy Carneiro, derrotada por 18 a 17 e que propunha a obrigatoriedade da construção de um shopping com prazo máximo de três anos e tinha por base a avaliação feita pela Caixa Econômica Federal de 21 milhões.

CURIOSIDADES:

O deputado Toinho do Sopão (PTN), votou contra a aprovação da permuta  apenas porque não foi exigida a licitação. Já Trocolli Junior (PMDB), mesmo fazendo parte da bancada de oposição, votou a favor.

O projeto foi aprovado da forma original.

Da Redação

com informações do ClickPB 

Ação contra Prefeitura de Jacaraú é rejeitada no TJ

Tribunal de Justiça do stado da Paraíba

O Pleno do Tribunal de Justiça julgou improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, movida pela Câmara Municipal de Jacaraú, contra a Prefeitura daquela cidade. O processo, com a relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, tinha o objetivo de retirar a Emenda 002/2007, que alterou a redação do artigo 41 (caput), da Lei Orgânica Municipal de Jacaraú, aumentando o período legislativo ordinário.

O relator da ADI, esclareceu que a inconstitucionalidade formal caracteriza-se quando a lei ou ato normativo infraconstitucional contiver um vício de forma, isto é, em seu processo de formação, podendo aparecer em dois momentos do processo legislativo: iniciativa (vício formal subjetivo) ou nas fases posteriores (vício formal objetivo).

Consta nos autos que, depois da alteração no texto, o artigo 41 passou a ter a seguinte redação: “As sessões ordinárias da Câmara Legislativa acontecem de 1º de fevereiro a 15 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro.”

Em suas razões recursais, a requerente alegou que a referida emenda padece de vício formal, “uma vez que o projeto foi aprovado em votação única no Legislativo Municipal e não em dois turnos.” Os procuradores da Câmara afirmaram, também, que a emenda à Constituição Federal e Estadual exigem aprovação em dois turnos e que, “em razão da simetria, tal procedimento deveria ser observado pelos municípios.”

Em seu voto condutor, na sessão do Pleno, durante a sessão ordinária do Tribunal Pleno, Márcio Murilo afirmou que não restou comprovada, pelos documentos acostados ao caderno processual, a existência de vício formal capaz de comprometer a validade da norma apontada como inconstitucional, haja vista que “os elementos probatórios trazidos não se mostram aptos a demonstrar o desrespeito à regra referente à necessidade de aprovação em dois turnos do projeto de lei que modificou a Lei Orgânica Municipal”, entendeu o desembargador.

Do ParlamentoPB

OAB-PB continua recebendo a anuidade com descontos

O diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba (OAB-PB), Antônio Gabínio Neto, comunicou que a instituição continua recebendo a anuidade de seus associados, com descontos, até o final do ano.

Os descontos vêm se verificando, mês a mês e com percentuais diversificados, e, agora em agosto, os advogados que aderirem a essa prática terão a anuidade reduzida de R$ 530,00 para R$ 490,00 – caso efetuem o pagamento até o dia 31 próximo.

Segundo Gabínio, os advogados ainda podem optar pelo processo de parcelamento da anuidade da instituição. Caso decidam por isso, eles podem efetuar o pagamento em cinco parcelas, iguais e consecutivas, desde que comecem por este mês de agosto, no valor, cada, de R$ 106,00.

Vantagens decorrentes – A adimplência com esse compromisso, também segundo o diretor-tesoureiro da OAB-PB, implica uma série de vantagens em prol dos associados. Ele menciona, por exemplo, a contratação de empréstimos entre os advogados e o Banco do Nordeste (BNB), no valor de (até) R$ 10.000,00, com taxas de juros de apenas 3%, ao ano, e mais a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), bem como o desconto de 20% na mensalidade da pós-graduação que a Escola Superior de Advocacia (Esa) está oferecendo, nas áreas de Direito Civil, Processo Civil, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, em João Pessoa e Campina Grande.

Com os empréstimos bancários, os advogados terão condições de melhorar a estrutura funcional de seus escritórios, adaptando-os à moderna funcionalidade da profissão, e, no que ainda concerne à Esa, podem ser beneficiados com redução nas mensalidades dos mini-cursos que ali estão sendo periodicamente realizados.

Assessoria 

RC é recebido por Dilma e busca negociar dívida do Estado

A Presidenta Dilma Rousseff recebeu o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A renegociação da dívida do estado da Paraíba, que atualmente chega a R$ 3 bilhões, foi um dos temas da audiência concedida pela presidenta Dilma Rousseff ao governador Ricardo Coutinho. Segundo explicou ele, após o encontro no Palácio do Planalto, uma das alternativas é permitir que os recursos sejam investidos nos estados, em especial nas obras de infraestrutura. Coutinho também tratou da modernização do Porto de Cabedelo, que seria importante para desafogar outros portos no Nordeste, entre eles Suape, em Pernambuco.

“Hoje, para cada R$ 100 que pagamos da dívida do estado amortizamos apenas R$ 20. A nossa dívida chega a R$ 3 bilhões”, contou o governador ao Blog do Planalto.

Na avaliação de Coutinho, essa equação torna-se fundamental para a Paraíba e demais oito estados daquela região. Ele valeu-se do crescimento econômico para fortalecer a necessidade de mais investimentos e da renegociação da dívida. O governador disse que dentro de três a quatro anos a Paraíba será um importante polo produtor de cimento e celeiro no setor agrícola.

Com relação à modernização do Porto de Cabedelo, o governador contou que são necessários investimentos da ordem de R$ 600 milhões. Segundo ele, R$ 325 milhões seriam para a construção do terminal de contêineres de médio porte. “A presidenta Dilma Rousseff está estudando o nosso pedido de incorporar Cabedelo na infraestrutura portuária”, disse o governador.

Além do porto, a audiência tratou também de liberação de recursos oriundos de emendas parlamentares ao orçamento da União cujos recursos serviriam para construção de um hospital e do centro de convenções. “Foi uma pauta administrativa, onde buscamos apresentar os pontos principais. Os demais recursos das emendas ficarão para o próximo ano”, informou.

Do Blog do Planalto 

Tudo igual como era antes

 

Tudo bem, apoio com emprego se paga, já ensinava finado Gominho nas Princesas dos meus ontens. Mas a gente pensava que não era assim. Foi preciso Toinho do Sopão abrir a boca e, na sua santa ignorância, confessar, para tomarmos ciência de que o Governo republicano que entrou no Palácio da Redenção tem as mesmas práticas dos outros Governos tidos como menos republicanos e mais fisiologistas.

Porque, até onde sabemos, a mulher de Toinho do Sopão não fez mestrado, doutorado ou se qualificou em alguma coisa capaz de lhe dar direito a receber, de mão beijada, um cargo no Estado a lhe pagar 3 mil reais por mês.

Um professor batalha o mês inteiro para ganhar 800 reais. Um agente de polícia troca tiros com bandidos, arrisca a vida e a dos seus, para no final do mês botar no bolso 1.300. A mesma coisa acontece com o soldado de polícia. Aliás, um sargento não passa dos 2.800.

E o médico que tira plantão, aguenta abuso, perde o sono e a potência para botar menos de 2 mil no bolso ao final do mês?

Meu amigo Niva dirige um carro pra cima e pra baixo para ganhar 900 liquidos. Com isso, sustenta a mulher e três filhos.

Mas para Toinho do Sopão, o emprego de 3 mil reais dado a sua esposa não passa de uma esmola.

Quanta pretensão!

Quanta bondade!

Não sei se ficou mais feio para quem recebeu ou para quem deu. 

Coluna do Tião Lucena 

no www.politica.pb.com.br

Marcação elege novo prefeito em eleições diretas neste domingo

Adriano Barreto é eleito prefeito de Marcação

Com 67,63% dos votos válidos, os candidatos Adriano de Oliveira Barreto e José da Silva Bernardo, da Coligação A Coragem para Mudar Continua (PCdoB/PR/PTB/DEM), foram eleitos neste domingo (14), respectivamente, para os cargos de prefeito e vice da cidade de Marcação.

O juiz eleitoral Adeilson Nunes de Melo, titular da 55ª Zona (Rio Tinto), que conduziu as eleições do município de Marcação, comunicou a conclusão dos trabalhos e fez um balanço: “Tudo correu de forma tranquila e ordeira, a exceção apenas pela troca de uma urna eletrônica, que ocorreu na Seção 102ª da Escola Municipal Emília Gomes".

Compareceram às urnas 3.909 dos 5.473 eleitores, que corresponde a 71,42% do eleitorado. Os votos válidos somaram 2.644. O percentual de abstenção ficou em 28,58% o equivalente a 1.564 eleitores. Os votos em brancos somaram 112, já os nulos 1.153.

As novas eleições diretas em Marcação ocorreram devido à cassação dos mandatos do prefeito e do vice eleitos em 2008. O TRE-PB cassou os mandatos de Paulo Sérgio da Silva Araújo e Valdi Fernandes da Silva, sob a acusação de abuso de poder econômico e político, conduta vedada a agente público, corrupção eleitoral e compra de votos.

 

 

Da Redação

com Paraíba Online

PB-071: Perigo na Ponte do Rio Jardim

A rodovia PB-071 que liga nossa ciade a BR-101 é hoje motivo de preocupação de todos que por ela transita, além de vários trechos esburacados, a ponte do Rio Jardim teve uma de suas cabeceiras parcialmente levada pelas águas das últimas chuvas e corre sério risco de desabar completamente, interditando a estrada e deixando isolados os municípios de Jacaraú e Pedro Regis.

Alertamos as autoridades competentes, em especial ao Diretor superintendente do DER-PB, que é de extrema URGÊNCIA a reparação da rodovia sobretudo a cabeceira da ponte (foto), uma vez que há iminenete risco de interdição total da rodovia.

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Apelamos aos nossos representantes, sobretudo à aqueles ligados ao Governo do Estado, que intercedam pela agilização dos reparos dessa indispensável via de acesso de Jacaraú e região.

Da Redação