FPM está em boa fase e Municípios recebem terceiro decêndio na quinta-feira, 28

Nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, os Municípios de todo o País devem receber o 3.º decêndio do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  O valor já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de 1.215.040.168,18. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.518.800.210,23.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) o repasse é 4,1% menor do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional no começo do mês. Apesar disso o mês fechou com um resultado positivo.

O FPM de 2013 já está acumulado em mais de R$ 14,6 bilhões. Este total representa um crescimento de 9,9% em relação ao mesmo período do ano passado, em termos reais. O total de FPM do mês de fevereiro de 2012 fechou com o montante de R$ 8,1 bilhões, valor 12,4% maior do que o repasse do mesmo período do ano de 2011 em termos reais.

Expectativa de bom desempenho

A CNM estima que para o mês de março ocorra uma redução de 32% em relação a fevereiro, e em abril um aumento de 22% em relação ao valor de março. O bom desempenho do FPM de fevereiro é em boa parte reflexo da boa arrecadação do Imposto de Renda no mês de janeiro, que teve um crescimento de 10,5% em relação ao mesmo período do ano passado. O crescimento compensou a queda na arrecadação do Imposto de Produtos Industrializados (IPI), que completa o bolo do FPM.

Veja no quadro abiaxo os valores repassados para o município de Jacaraú no período de 21 a 28.02.2013

PERÍODO	HISTÓRICO	VALOR DISTRIBUIDO	C/D
21 à 28.02.2013	F P M	220.841,30	C
	F E P	13.129,85	C
	CIDE	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	58.262,39	C
	CFM	0,00	C
	FUS	41.865,54	C
	FUNDEB	208.398,03	C
	SIMPLES	711,19	C
	TOTAL BRUTO	543.208,30	C
	DEDUÇÕES	100.025,97	D
	TOTAL LÍQUIDO	443.182,33	C

Nos valores acima não estão incluiídos os repasses referente aos programas como: PSF, SAMU, PET, ACS e outros.

ACUMULADO NO MÊS:

01 À 28.02.2013	TOTAL BRUTO	2.332.732,36	c
	DEDUÇÕES	539.666,19	D
	TOTAL LIQUIDO	1.793.066,17	C

Da Redação

com informações da CNM/BB

Governo do Estado anuncia pagamento da folha de fevereiro

                          

O Governo do Estado paga a folha de pessoal de fevereiro nos dois últimos dias do mês. Aposentados e pensionistas recebem na quarta-feira (27), já o servidores da ativa da administração direta e indireta recebem na quinta-feira (28).

O Governo segue com o compromisso de pagar a folha sempre dentro do mês trabalhado.

A folha deste mês de fevereiro tem um diferencial com o ingresso de aproximadamente 5 mil concursados, entre professores e técnico administrativos, que tomaram posse no final de janeiro e já estão em exercício.

O ingresso dos novos servidores representa um impacto de mais de R$ 4 milhões, por mês, na folha do Estado.

Fonte: SECOM/PB

Governo do Estado anuncia pagamento da folha de fevereiro

Centro administrativo do Governo do Estado - João Pessoa-PB

O Governo do Estado paga a folha de pessoal de fevereiro nos dois últimos dias do mês. Aposentados e pensionistas recebem na quarta-feira (27), já o servidores da ativa da administração direta e indireta recebem na quinta-feira (28). O Governo segue com o compromisso de pagar a folha sempre dentro do mês trabalhado.

A folha deste mês de fevereiro tem um diferencial com o ingresso de aproximadamente 5 mil concursados, entre professores e técnico administrativos, que tomaram posse no final de janeiro e já estão em exercício. O ingresso dos novos servidores representa um impacto de mais de R$ 4 milhões, por mês, na folha do Estado.

SECOM/PB

Encontro Estadual de Prefeitos: Governador defende superação de picuinhas em prol da obtenção de metas

Em evento bastante prestigiado, o governador Ricardo Coutinho (PSB) conseguiu reunir a maioria dos prefeitos paraibanos. Em discurso na abertura do Encontro Estadual de Prefeitos – Paraíba Cresce unida, o chefe do executivo fez um apelo para que a classe política deixe as picuinhas de lado em prol da obtenção das metas administrativas.

Coutinho defendeu ações que melhorem a qualidade de vida das mulheres e ajudem a reduzir a violência contra elas:

- Depende da nossa vontade política superar picuinhas que muitas vezes nos afastam de nossas metas administrativas. Temos uma longa caminhada a fazer. Um encontro deste tipo não foi feito no primeiro ano porque o executivo tinha uma série de providências a tomar para garantir a governabilidade. No segundo ano, havia um processo eleitoral. Este ano, queremos políticas mais efetivas em relação a mulheres porque elas estão sendo vítimas de muita violência neste Estado. Queremos ver o trabalho voltado para as mulheres.

Mais adiante, Ricardo definiu o objetivo do Pacto pelo Desenvolvimento Social, criado por sua gestão:

- O Pacto não é para repassar dinheiro apenas, mas é uma estratégia de desenvolvimento humano para que os resultados possam retornar à população. Nele, o Governo se dá a responsabilidade de encaminhar recursos diante dos projetos que os municípios possam encaminhar. Nem todo projeto será aprovado, claro. No PAC, se aprova 5% dos projetos. Mas, no ano passado, 180 municípios tiveram acesso ao Pacto pelo Desenvolvimento na Paraíba.

O socialista acrescentou que o Pacto no ano passado gerou a ordem de serviço para construção de 229 salas de aulas novas, das quais seis já foram inauguradas e as demais estão em construção. Ainda foram ampliadas duas maternidades e sete hospitais, além de adquiridos nove aparelhos de raios-x.

Além dos perfeitos, vários Secretários do Estado e deputados também compareceram ao Encontro e ratificaram a importância da união das forças políticas em prol de uma Paraíba mais desenvolvida e mais justa.

Do Desperta Caaporã

com PbAgora