Senador Vital anuncia 46 ônibus com recursos do MEC para 23 municípios, Jacaraú ganha dois

O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) confirmou nesta segunda-feira (14) a destinação de 46 ônibus escolares que vão beneficiar 23 cidades paraibanas, dentro do Programa Caminhos da Escola, totalizando um investimento de R$ 10.140.200,00. A confirmação foi dada durante audiência do Senador com o Ministro da Educação, Fernando Haddad.

Senador Vital do Rêgo - Foto: Maura Mosquera

Vital pediu a audiência com o Ministro porque a Paraíba havia sido contemplada com os ônibus do programa nos anos de 2009 e 2010. Porém, este ano, o Estado havia ficado de fora da programação do Ministério. “Fomos ao Ministro e aproveitamos a nossa condição de Senador e de presidente da Comissão Mista de Orçamento para reivindicar pela Paraíba e, graças a Deus, conseguimos a confirmação”, disse.

Além de confirmar a inclusão da Paraíba no programa, Vital pediu para sair do Ministério já com a definição das cidades contempladas. “Conseguimos confirmar 46 ônibus escolares, que vão beneficiar 23 cidades. É um apoio considerável para os prefeitos, no que diz respeito ao transporte escolar de qualidade, para acabarmos com o transporte via caminhões do tipo pau-de-arara”.

O Senador confirmou que serão destinados à Paraíba quatro tipos de Ônibus Rural Escolar (ORE): ORE 1 (pequeno), com capacidade para 23 estudantes sentados, com custo unitário de R$ 132 mil; o ORE 2 (médio), com capacidade para 44 estudantes sentados, no valor unitário de R$ 224.880,00; o ORE 3 (grande), com capacidade para 59 alunos sentados, com valor unitário de R$ 236.840,00; e o ORE 4 – 4X4 (pequeno 4X4), com capacidade para 29 estudantes sentados e valor unitário R$ 186 mil.

A lista dos municípios beneficiados, com os respectivos ônibus, é a seguinte:

Caaporã – um ORE 1 e um ORE 3

Cuité de Mamanguape – dois ORE 3

Livramento – um ORE um e ORE 3

Malta – um ORE 3

Matinhas – um ORE 1 e um ORE 3

Pedras de Fogo – dois ORE 3

São João do Tigre – um ORE 1 e um ORE 3

São José de Espinharas – um ORE 1 e um ORE 3

Serra Branca – um ORE 2, um ORE 3 e um ORE 4

Aroeiras – um ORE 2 e um ORE 3

Barra de Santana – um ORE 2 e um ORE 3

Cacimba de Dentro – um ORE 2 e um ORE 3

Dona Inês – um ORE 2 e um ORE 3

Fagundes – um ORE 2 e um ORE 3

Jacarau – um ORE 2 e um ORE 3

Mamanguape – um ORE 2 e um ORE 3

Mogeiro – um ORE 2 e um ORE 3

Picuí – um ORE 2 e um ORE 3

Pocinhos – um ORE 2 e um ORE 3

Rio Tinto – um ORE 2 e um ORE 3

Salgado de São Félix – um ORE 2 e um ORE 3

São Bento – um ORE 2 e um ORE 3

Sapé – um ORE 2 e um ORE 3

Do Site do Senador Vital 

TCE: Aprovadas as contas de Jacaraú exercício de 2009

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (09), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2009 da prefeita de Piancó Flávia Serra Galdino, a quem imputou o débito de R$ 43.929,00.

A decisão, conforme voto do relator Fábio Nogueira e o parecer do Ministério Público, deu-se, notadamente, em razão de despesas municipais não comprovadas com merenda escolar e projetos de engenharia. Mas a prefeita ainda respondeu por despesas sem licitação e aplicações insuficientes em ações de saúde pública. Cabe recurso contra essa decisão.

Foram desaprovadas, ainda, as contas de 2009 do prefeito de Belém do Brejo do Cruz Germano Lacerda da Cunha, com a imputação do débito de R$ 40.607,00 mil por despesas sem comprovação documental, segundo o entendimento do auditor Marcos Costa, relator do processo, e o parecer ministerial ratificado pela procuradora geral Isabella Marinho Falcão. Também cabe recurso.

Remuneração recebida indevidamente ajudou na reprovação às contas de 2009 da Câmara Municipal de Cruz do Espírito Santo. Em seu voto, aprovado por unanimidade, o relator Arnóbio Viana determinou ao presidente e a dois outros integrantes da mesa diretora a devolução, respectivamente, das quantias de R$ 500,00 e R$ 7,7 mil, decisão da qual eles também podem recorrer.

Tiveram as contas de 2009 aprovadas os prefeitos de Sousa (Fábio Tyrone Braga de Oliveira), Solânea (Francisco de Assis Melo) e Jacaraú (Maria Cristina da Silva). O ex-prefeito de Damião Geovaldo Oliveira Silva obteve a aprovação do TCE às contas de 2008, mas sofreu multa de R$ 2.000,00, conforme entendimento do relator Renato Sérgio Santiago Melo.

Foram aprovadas, também, as contas das Câmaras Municipais de Alhandra (exercício de 2009, com ressalvas), Zabelê (2009), Bernardino Batista (2010),  Coxixola (2010), Queimadas (2010) e Dona Inês (2008, em grau de recurso).

Presidida pelo conselheiro Fernando Catão, a sessão teve processos sob relatoria – além das já mencionadas – dos conselheiros Flávio Sátiro, Nominando Diniz, Umberto Porto e Arthur Cunha Lima e, ainda, dos auditores Oscar Mamede, Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho.

Asscom/TCE-PB

Iniciada a operação tapa-buraco na PB-071 - Jacaraú/BR-101

A operação tapa-buraco teve início a partir Jacaraú seguindo no sentido da BR-101

 O Departamento de Estradas de Rodagem - DER-PB iniciou nesta terça-feira(1) uma operação tapa-buraco na PB-071 que liga a cidade de Jacaraú à BR-101 que encontrava-se em precárias condições de trafego pelo excessiva quantidade de crateras em seu leito o que obrigava os condutores de veículos a fzerem verdadeiro malabarismo para se desviar das mesmas, pondo em risco a segurança de veículos e passageiros. 

Vários apelos já haviam sido feitos ao Governo do Estado e em especial ao DER, inclusive no último de 11 houve um protesto dos motoristas de transporte alternativo das cidades de Jacaraú e PedroRegis que interditou a rodovia à altura da Ponte do Rio Jardim durante todo o dia.

Na segunda-feira(31/10) o Prefeito de Pedro Regis Dr Severino, a Prefeita de Jacaraú Maria Cristina e o Dr José Aurélio visitram a Diretoria do DER e na ocasião, entre outras reivindicações pediram urgência nos serviços de recuperação da estrada PB-071.

Da Redação

Foto: Olho Esperto

Tramita na AL-PB Projeto de Lei que institui a Região Metroplitana do Vale do Mamanguape

Projeto de Léa Toscano propõe criação da Região Metropolitana do Vale do Mamanguape

A deputada estadual Lea Toscano (PSB) apresentou Projeto de Lei Complementar,  já em tramitação na Assembleia Legislativa,  que institui a Região Metropolitana do Vale do Mamanguape, com sede na cidade de Mamanguape.

A Região Metropolitana do Vale do Mamanguape, segundo a deputada Léa  integrará 10 municípios, sendo:  Mamanguape, Baía da Traição, Marcação, Rio Tinto, Mataraca, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Pedro Regis, Jacaraú e Itapororoca.

A propositura, segundo ela, tem o objetivo de fortalecer esses municípios no que se refere à destinação de recursos, projetos, ações e políticas públicas de governo. Com a integração de cidades limítrofes é facilitada a administração de problemas comuns, cujas soluções convergem para a cidade pólo, que geralmente não tem suporte financeiro para atender às demandas.

A deputada Léa Toscano avalia que com a criação da Região Metropolitana do Vale do Mamanguape, os problemas comuns das cidades envolvidas serão reduzidos, e facilitará a celebração de convênios entre o Governo do Estado e os municípios paraibanos. 

Do Paraíba Notícia