Portaria define valor de incentivo financeiro a Programa de Atenção Básica

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que foi publicada na segunda-feira, 28 de maio, a Portaria 1.089/2012. O texto define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), denominado como Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável).

A entidade explica que o PMAQ é um Programa que procura induzir a instituição de processos que ampliem a capacidade das gestões federal, estaduais e municipais, além das Equipes de Atenção Básica, em ofertarem serviços que assegurem maior acesso e qualidade, de acordo com as necessidades da população. 

De acordo com a Portaria, para cada Equipe de Atenção Básica contratualizada, o valor repassado será de R$ 8.500,00. Já para cada Equipe de Saúde Bucal vinculada a uma ou duas Equipes de Atenção Básica, o valor será de R$ 2.500,00. Os Municípios e o Distrito Federal, no momento da adesão ao Programa - segundo Portaria nº 1.654/GM/MS de 2011 -, devem receber inicialmente 20% do valor integral do incentivo financeiro. 

A CNM alerta que esse valor é pequeno em relação ao tamanho dos gastos que os Municípios tem para manter as suas equipes nos postos de Saúde e hospitais, além de manter o estoque de materiais necessários para realizar os diversos procedimentos. A entidade reafirma que a população precisa de atendimento e a Saúde precisa de mais recursos.

CNM

Prefeitos participam de reunião no gabinete do senador Cássio

Senado Cassio Cunha Lima (PSDB) recebe Prefeitos da paraibanos

Aproveitando a participação na 15ª Marcha dos Prefeitos que está ocorrendo em Brasília desde ontem, prefeitos e prefeitas de várias regiões estiveram no Senado Federal onde, no gabinete de Cássio Cunha Lima participaram de uma reunião de trabalho com o senador paraibano.

Na oportunidade, Cássio reforçou aos presentes que o seu gabinete estará sempre à disposição de todos os  prefeitos e prefeitas dos 223 municípios da Paraíba para auxílio e encaminhamentos dos seus pleitos junto ao Governo Federal.

Cássio declarou especial apoio aos pleitos relativos à estiagem que afeta duramente os municípios paraibanos nos últimos meses e disse que estava solidário e atento a tudo que seja encaminhando pelas prefeituras nesse sentido.

Nesta quarta estiveram no gabinete de Cássio os prefeitos Adelson Gonçalves, de Areial; Tota, de Pedra Lavrada; Maria Cristina, de Jacaraú; Brizola, de Serraria; Branco, do Junco do Seridó; Débora Cristiane, de Salgadinho; Célia Melo, de Sobrado; Antônio Gomes, de Mari; Lindembergue Silva, de Montadas; Luiz da Serra, de Serra da Raiz e Sueli Madruga, de Lagoa de Dentro além do vice prefeito Jacinto Bezerra, de Camalaú.

Do ClickPb

Acidentes matam 7,1 mil pessoas em 10 anos na PB

Imagine se as populações dos municípios paraibanos de São José do Sabugi, Coxixola e Parari, que somam 7.037 habitantes, segundo os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), desaparecessem do mapa em dez anos. Um número pouco superior a esse (7.114) foi a quantidade de pessoas mortas na Paraíba de 2000 a 2010 em virtude de acidentes de trânsito. O dado faz parte do Mapa da Violência 2012, do Instituto Sangari. 

Segundo o levantamento, em 2010, foram 838 mortes deste tipo no Estado. Os acidentes que envolveram motocicletas foram responsáveis por 51,67% dos óbitos, ou seja, foram 433 mortes deste tipo, seguidos pelos acidentes de automóvel que resultaram em 142 mortes. Já os pedestres totalizam 199 mortes, outros óbitos envolveram casos de ciclistas, transportes de carga, ônibus e outros tipos de mortes no trânsito.

O crescimento observado no estudo mostra que desde o ano 2000 até o ano de 2010 houve um crescimento de 111,6% no número de óbitos em acidentes de trânsito na Paraíba. Com taxa de 22,2 mortes de trânsito para cada 100 mil habitantes, no ano de 2010, a Paraíba ocupa a 15ª colocação nacional em número de óbitos, enquanto no ano 2000 a taxa verificada no Estado era de 11,5 mortes no trânsito, com o Estado na 24ª posição nacional.

Na taxa de crescimento da violência no trânsito, a Paraíba perde apenas para os Estados do Maranhão (190%) e Piauí (131,6%).

No ranking das capitais, João Pessoa desponta na 10ª colocação em número de mortes provocadas por acidentes de trânsito, com taxa de 31,2 mortes. No ano 2000, a capital paraibana aparecia no 17º lugar, com taxa de 26,1.

Grande parte dos acidentes que ocorreram na Região Metropolitana de João Pessoa foi registrada em rodovias federais. Ao longo da BR-230 é possível avistar sinalizações que alertam para o alto índice de acidentes em determinados trechos.

As comunidades localizadas às margens da rodovia favorecem casos de atropelamento. Já a falta de atenção dos condutores e excesso de velocidade são responsáveis por engavetamentos e outros tipos de colisão, ocorrências frequentes no qulômetro (km) 26, da BR-230.

Do JP OnLine

CASSIO: A VOLTA POR CIMA

Faz bem pouco tempo, o senador Cássio Cunha Lima aparecia na imprensa nacional, primeiro, como governador cassado, depois, como ficha suja. Ontem à noite, quando apareceu no Jornal da Globo falando sobre as investigações da CPMI do Cachoeira, cobrando exposição de documentos, encurralando, indiretamente, aqueles que querem esconder um elefante numa envelope de cartas, Cássio revelava sua nova fase de vida política. É, finalmente, nacional. E com direito a vez e voz na oposição. Vai se credenciando. Dando a volta por cima. A volta que ele esperou sem revolta.

 

Do Blog do Luis Torres

Via twitter DER informa que rejuvenecimento da PB-071 está em processo licitatório

             

Em resposta a mensagem enviada via twitter por este blog o DER-PB informou que o rejuvenecimento da PB-071 está em processo licitatório. Isso significa que muito em breve os trabalhos se iniciarão. Torcemos e esperamos.

Veja abaixo a troca de mensagens via twitter:

48 min Jacaraú da Gente ‏ @jacaraudagente

A nossa PB-071 continua de deteriorando rapidamente e o @dergovpb não chega com a recuperação

22 min DER- PB ‏ @dergovpb

@jacaraudagente Essa PB está incluída no programa de rejuvenescimento da malha rodoviária que já está sendo licitado pelo DER. 

19:39 - 15 maio 12 via Twitter for BlackBerry®

7 min Jacaraú da Gente ‏ @jacaraudagente

@dergovpb agradecemos o rápido retorno e esperamos que processo licitatório seja exitoso e seja concluído em breve.

Da Redação