FPM: 3º DECÊNDIO DE MARÇO FOI CREDITADO NESTA QUINTA-FEIRA (28)

As prefeituras de todo o Brasil receberam nesta quinta-feira, 28 de março, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês. O valor já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)  será de R$ 1.417.285.777,07. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, é de R$ 1.771.607.221,34. 

Este repasse é 14,5% menor do que o estimado pela Receita Federal do Brasil (RFB) no último dia 10 de março. O mês fechou em R$ 4.703.601.441,96, montante 5% menor do que o mesmo mês do ano passado. No acumulado do trimestre o Fundo somou R$ 19.492.987.982,26. Comparado com o 1.º trimestre do ano passado houve crescimento real de 6,4%.

Veja no quadro abaixo os valores repassados ao município de Jacaraú:

PERÍODO	HISTÓRICO	VALOR DISTRIBUIDO	C/D
21 à 31.03.2013	F P M	257.600,72	C
	FEP	13.006,84	C
	CIDE	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	49.612,65	C
	CFM	0,00	C
	FUS	46.081,99	C
	FUNDEB	206.114,86	C
	SIMPLES	830,93	C
	TOTAL BRUTO	573.247,99	C
	DEDUÇÕES	110.230,72	D
	TOTAL LÍQUIDO	463.017,27	C

Acumulado no mês:

01 À 31.03.2013	TOTAL BRUTO	1.449.333,39	C
	DEDUÇÕES	326.584,93	D
	TOTAL LIQUIDO	1.122.748,46	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses de programas do governo federal como: PSF, SAÚDE BUCAL, CRAS, NASF, SAMU, PANE, PNAT, PROJOVEM E OUTROS.

Fonte: BB/CNM

SEM PERDER TEMPO: Wilson Santiago já toma ‘postura’ de presidente do PTB

Ex-deputado federal Wilson Santiago

A menos de uma semana para se filiar ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e, consequentemente, assumir sua presidência, o ex-deputado federal paraibano Wilson Santiago já assume postura de dirigente e agenda uma verdadeira peregrinação pelo interior do Estado neste final de semana, onde vai conversar com políticos e lideranças.

Apesar da conotação "estratégica", Santiago afirma que é 'pura coincidência' a 'aquecida' agenda se dar às vésperas de deixar de ser apenas um membro do PMDB, para assumir um dos maiores partidos do Estado.

Apesar de justificar assim sua intensa agenda, o futuro dirigente já adianta que, logo após sacramentar o ao solene de filiação ao PTB, na Capital Federal, irá convidar toda a massa de filiados da Paraíba, além de amigos e de todo o corpo dirigente da legenda, para um grande evento político que será realizado em João pessoa, em local a ser ainda definido, como forma de apresentar as linhas-mestras de todo um projeto de fortalecimento e reestruturação partidária que pretende executar, no estado, a partir de então e com efetiva participação do ex-deputado federal Armando Abílio, que passará a responder pela vice-presidência estadual da agremiação, conforme acertos previamente mantidos.

O ex-senador anuncia, para os próximos dias, intenso processo de novas filiações aos quadros petebistas da Paraíba, não apenas mirando as lideranças que atualmente constituem suas bases eleitorais, em todo o estado, como também cidadãos e cidadãs do povo, representantes de segmentos de trabalhadores liberais etc.

Peregrinação -  De acordo com sua assessoria, o Vale do Piancó é o ponto de partida da rota do futuro presidente do PTB. De lá, ele visitará as cidades de Diamante, Conceição, Aguiar, Pedra Branca e Santana de Mangueira, na mesma região, para, às primeiras horas de amanhã (domingo), seguir viagem para as regiões polarizadas por Sousa e Cajazeiras.

FONTE: MAISPB

FPM: 2º repasse de março é 26% menor do que o previsto

O segundo repasse de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 313.182.176,80. O montante vai ser depositado na contas das prefeituras nesta quarta-feira, 20 de março. Em valores brutos, com o que é retido do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o total é de R$ 391.477.721,00.

 

Cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram que este repasse é 26,9% menor do que o estimado pela Receita Federal no início do mês. Se comparado com o mesmo período do ano passado, a redução é de 7,7% em termos reais - descontando a inflação.

Até este segundo decêndio, o acumulado do FPM é de R$ 17,7 bilhões em valores reais. Novamente, se comparado ao acumulado deste mesmo período em 2012, os repasses deste ano apresentam crescimento de 8,2%. Se a previsão da Receita para o terceiro decêndio se concretizar, o acumulado do FPM em valores brutos reais será de R$ 19,7 bilhões - 8% maior do que o mesmo período de 2012.

Previsões
De acordo com a previsão da Receita Federal, abril deve ter um crescimento de 34% em relação a março, portanto R$ 6,8 bilhões. E para maio, a previsão de crescimento é de 8% em comparação a abril, em valores isso corresponde a R$ 7,4 bilhões.

No acumulado de janeiro a maio, o FPM deve chegar a R$ 34,1 bilhões. Se comparado com o mesmo período do ano anterior, a Receita espera um crescimento de 10,9%.

Veja no quadro abiaxo os valores repassados para o município de Jacaraú no período de 01 a 10.03.2013

PERÍODO	HISTÓRICO	VALOR DISTRIBUIDO	C/D
01 à 10.03.2013	F P M	56.922,86	C
	I T R	0,00	C
	CIDE	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	34.713,02	C
	CFM	0,00	C
	FUS	13.745,36	C
	FUNDEB	103.161,79	C
	SIMPLES	384,54	C
	TOTAL BRUTO	208.927,57	C
	DEDUÇÕES	32.641,74	D
	TOTAL LÍQUIDO	176.285,83	C

  ACUMULADO NO MÊS:

01 À 20.03.2013	TOTAL BRUTO	876.085,40	C
	DEDUÇÕES	216.354,21	D
	TOTAL LIQUIDO	659.731,19	C

 

Obs: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas como: PSF, SAMU, PET, ACS e outros.

 

 

Jacaraú da Gente

com Desperta Caaporã 

Auxiliar garante que Cássio não romperá aliança com Ricardo

O advogado do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), Johnson Abrantes, fugiu do tema que domina, o direito, e, quase como um confidente do tucano, garantiu nesta terça-feira (19) que o ex-governador não vai disputar a eleição para o Governo do Estado nas eleições 2012.

Durante entrevista ao radialista Rudney Araújo, do programa ‘Espaço Aberto’, da Rádio Cultura de Guarabira, Abrantes declarou que Cássio “não tem motivos para romper a aliança com o governador Ricardo Coutinho” e, portanto, deve apoiar a reeleição do socialista ao Palácio da Redenção.

Antes, o advogado havia ponderado, porém, que Cássio tem o direito de disputar o mandato, mas o ex-governador não tem demonstrado o menor interesse de concorrer ao pleito do ano que vem.

Apesar do reforço à tese da abdicação da disputa, Jonhson Abrantes voltou a afirmar que Cássio está elegível para a eleição em 2014. De acordo com o advogado, existe um acórdão bastante claro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Ministro Joaquim Barbosa, que garante o direito do tucano disputar a eleição. O advogado lembra que o direito de Cássio está fundamentada, inclusive, na Constituição Federal, que garante que “a lei não pode retroagir para prejudicar”.

Ainda sobre o assunto, Johnson explicou que Cássio já cumpriu sua pena de três anos de inelegibilidade, desde o instante em que foi cassado quando ocupava o cargo de governador da Paraíba. Para ele, já existem jurisprudências suficiente para assegurar a candidatura do campinense, ‘caso ela existisse’.

Do Mais PB

Por Roberto Targino e Luis Alberto Guedes

FPM: Repasses de 2013 apresenta aumento de 11,9% em relação ao mesmo período de 2012

O 1.º decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, dia 8. O montante é de R$ 2.032.413.199,70, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto é de R$ 2.540.516.499,63.

De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor que será depositado é próximo ao creditado no mesmo período do ano passado. É apenas 4,3% maior em termos nominais. Em termos reais - descontando a inflação do período - o crescimento é de somente 0,5%.

O FPM repassado às prefeituras até este decêndio é de R$ 16,7 bilhões. O acumulado apresenta um crescimento de 11,9% em relação ao mesmo período de 2012. Quando levada em consideração a inflação, o total acumulado é de R$ 17,1 bilhões e com um crescimento de 8,1%.

A CNM alerta, de acordo com a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o mês de março deve ter uma queda de 32% no repasse do Fundo em comparação a fevereiro.

Veja no quadro abiaxo os valores repassados para o município de Jacaraú no período de 01 a 10.03.2013

PERÍODO	HISTÓRICO	VALOR DISTRIBUIDO	C/D
01 à 10.03.2013	F P M	369.404,05	C
	I T R	15,10	C
	CIDE	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	17.906,59	C
	CFM	0,00	C
	FUS	58.098,84	C
	FUNDEB	221.712,89	C
	SIMPLES	20,36	C
	TOTAL BRUTO	667.157,83	C
	DEDUÇÕES	183.712,47	D
	TOTAL LÍQUIDO	483.445,36	C

Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas como: PSF, SAMU, PET, ACS e outros.

Jacaraú da Gente

Fonte: CNM/BB

Royalties: saiba quanto cada Município ganhará com a derrubada dos vetos

Na entrada do plenário da Câmara, antes do início da apreciação dos vetos à nova distribuição dos royalties, deputados e senadores receberam uma tabela. Nela, eram mostrados os valores que cada Estado terá direito se os vetos presidenciais fossem derrubados.

A tabela foi elaborada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o objetivo de mostrar a importância da nova regra de distribuição.

Além desta relação, no decorrer de todo o dia 6 de março, os prefeitos e prefeitas de todo País receberam quatro mensagens via celular. Nelas o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, orientou os gestores a lutarem pela derrubada dos vetos. A última mensagem, enviada na noite de quarta-feira, informou com detalhe o quanto cada Município deve receber se a decisão da presidente Dilma Rousseff fosse suspensa.

Click abaixo no nome de um Estado e veja os valores de cada cidade conforme a tabela elaborada pela CNM.

Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás,

Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais,

Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, e  Tocantins

*O FEP anual do município de Jacaraú passará de R$ 125.514,00 para R$ 773.019,00  o que significa um acréssimo de R$ 647.505,00.

Veja neste link: Valor dos Estados 

Da Redação com CNM