O 1.º decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, dia 8. O montante é de R$ 2.032.413.199,70, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto é de R$ 2.540.516.499,63.
De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor que será depositado é próximo ao creditado no mesmo período do ano passado. É apenas 4,3% maior em termos nominais. Em termos reais - descontando a inflação do período - o crescimento é de somente 0,5%.
O FPM repassado às prefeituras até este decêndio é de R$ 16,7 bilhões. O acumulado apresenta um crescimento de 11,9% em relação ao mesmo período de 2012. Quando levada em consideração a inflação, o total acumulado é de R$ 17,1 bilhões e com um crescimento de 8,1%.
A CNM alerta, de acordo com a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o mês de março deve ter uma queda de 32% no repasse do Fundo em comparação a fevereiro.
Veja no quadro abiaxo os valores repassados para o município de Jacaraú no período de 01 a 10.03.2013
| PERÍODO |
HISTÓRICO
|
VALOR DISTRIBUIDO
|
C/D
|
| 01 à 10.03.2013 | F P M | 369.404,05 | C |
| I T R | 15,10 | C | |
| CIDE | 0,00 | C | |
| ICMS EXPORTAÇÃO | 0,00 | C | |
ICMS ESTADUAL
| 17.906,59 | C | |
CFM
| 0,00 | C | |
FUS
| 58.098,84 | C | |
FUNDEB
| 221.712,89 | C | |
| SIMPLES | 20,36 | C | |
TOTAL BRUTO
| 667.157,83 | C | |
DEDUÇÕES
| 183.712,47 | D | |
TOTAL LÍQUIDO
| 483.445,36 | C |
Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas como: PSF, SAMU, PET, ACS e outros.
Jacaraú da Gente
Fonte: CNM/BB
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