FPM está em boa fase e Municípios recebem terceiro decêndio na quinta-feira, 28

Nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, os Municípios de todo o País devem receber o 3.º decêndio do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  O valor já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de 1.215.040.168,18. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.518.800.210,23.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) o repasse é 4,1% menor do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional no começo do mês. Apesar disso o mês fechou com um resultado positivo.

O FPM de 2013 já está acumulado em mais de R$ 14,6 bilhões. Este total representa um crescimento de 9,9% em relação ao mesmo período do ano passado, em termos reais. O total de FPM do mês de fevereiro de 2012 fechou com o montante de R$ 8,1 bilhões, valor 12,4% maior do que o repasse do mesmo período do ano de 2011 em termos reais.

Expectativa de bom desempenho

A CNM estima que para o mês de março ocorra uma redução de 32% em relação a fevereiro, e em abril um aumento de 22% em relação ao valor de março. O bom desempenho do FPM de fevereiro é em boa parte reflexo da boa arrecadação do Imposto de Renda no mês de janeiro, que teve um crescimento de 10,5% em relação ao mesmo período do ano passado. O crescimento compensou a queda na arrecadação do Imposto de Produtos Industrializados (IPI), que completa o bolo do FPM.

Veja no quadro abiaxo os valores repassados para o município de Jacaraú no período de 21 a 28.02.2013

PERÍODO	HISTÓRICO	VALOR DISTRIBUIDO	C/D
21 à 28.02.2013	F P M	220.841,30	C
	F E P	13.129,85	C
	CIDE	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	58.262,39	C
	CFM	0,00	C
	FUS	41.865,54	C
	FUNDEB	208.398,03	C
	SIMPLES	711,19	C
	TOTAL BRUTO	543.208,30	C
	DEDUÇÕES	100.025,97	D
	TOTAL LÍQUIDO	443.182,33	C

Nos valores acima não estão incluiídos os repasses referente aos programas como: PSF, SAMU, PET, ACS e outros.

ACUMULADO NO MÊS:

01 À 28.02.2013	TOTAL BRUTO	2.332.732,36	c
	DEDUÇÕES	539.666,19	D
	TOTAL LIQUIDO	1.793.066,17	C

Da Redação

com informações da CNM/BB