FPM: terceiro repasse de maio é 2,95% menor que a estimativa da Secretaria do Tesouro

O terceiro decêndio de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditado nesta quarta-feira, 29, devido ao feriado nacional no dia 30. O valor corresponde a R$ 1.346.227.518,08, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 1.682.784.397,60.

Este repasse é 2,95% menor do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no início de maio.

Após este decêndio, o mês de maio fecha com um total de R$ 7.251.649.392 repassados às prefeituras. De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 3,9% maior do que o transferido em maio de 2012 – em termos reais.

Acumulado do ano
Apesar de este mês ter sido positivo em relação ao ano passado, o acumulado de janeiro a maio de 2013 é 1% menor que o acumulado no mesmo período em 2012 - em valores reais. Até este decêndio, os Municípios receberam R$ 31,4 bilhões de FPM.

Veja no quadro abaixo os valores repassados para o município de JACARAÚ no período de 21 a 31.05.2013

PERÍODO	HISTÓRICO		C/D
21 à 31.05.2013	F P M	244.685,43	C
	F E P	11.325,61	C
	ITR	6,24	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	29.577,51	C
	C F M	0,00	C
	FUS	51.891,83	C
	FUNDEB	308.569,59	C
	SIMPLES	785,04	C
	TOTAL BRUTO	718.517,80	C
	DEDUÇÕES	123.641,08	D
	TOTAL LÍQUIDO	594.876,72	C

Acumulado do mês:

01 À 31.05.2013	TOTAL BRUTO	2.054.470,34	C
	DEDUÇÕES	473.402,92	D
	TOTAL LÍQUIDO	1.581.067,42	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: BB/CNM