FPM: 3.º repasse de janeiro apresenta crescimento de 8,85% em relação ao mesmo período do ano passado

As prefeituras receberão na quinta-feira, dia 30, a terceira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Descontado o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante é de R$ 2.055.692.939,81. Em valores brutos, sem a retenção para a Educação, é de R$ 2.569.616.174,76.  

De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este decêndio teve um crescimento de 8,85%, em comparação ao mesmo decêndio do ano passado. Este valor em termos nominais, sem considerar a inflação.

Em termos reais, o crescimento deste decêndio é de 18,7%. O aumento ocorreu principalmente por causa da diferença no cronograma de restituição do Imposto de Renda (IR), explica a CNM.

Acumulado e previsões
Com este repasse, o FPM fechará janeiro com um acumulado de R$ 7,567 bilhões. Em 2013, o acumulo do mesmo período foi de R$ 6,374 bilhões. A Confederação esclarece que neste total não está contabilizado o montante extra depositado no dia 9 de janeiro.

Aquele depósito ocorreu separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Se considerado o extra, o valor repassado em janeiro foi de R$ 7.994.382.452,41.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) acredita que o FPM em fevereiro terá um aumento de 23% em relação a janeiro.

Veja no quadro abaixo os valores repassados para o município de Jacaraú no período de 21 a 31 de janeiro de 2014.

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
21 à 31.01.2014	F P M 3º DECÊNDIO	370.899,48	C
	F E P	13.424,55	C
	ITR	29,02	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	178,41	C
	ICMS ESTADUAL	124.880,78	C
	C I D	0,00	C
	FUS	74.398,13	C
	FUNDEB	387.093,63	C
	SIMPLES	970,39	C
	TOTAL BRUTO	971.874,39	C
	DEDUÇÕES	177.440,52	D
	TOTAL LÍQUIDO	794.443,87	C

Acumulado do mês:

01 À 31.01.2014	TOTAL BRUTO	2.352.112,99	C
	DEDUÇÕES	684.294,34	D
	TOTAL LÍQUIDO	1.667.818,65	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT e outros.

FONTE: BB/CNM