FPM: 1º decêndio de 2014 é 31,5% maior comparado com 2013, já descontada a inflação

O primeiro repasse de 2014 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai ser de R$ 3.057.768.849,96. O valor considera o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 10 de janeiro. Em valores brutos, com a soma da retenção do Fundo, o montante é de R$ 3.822.211.062,45.

 

Em comparação com o primeiro decêndio de janeiro do ano passado, o repasse teve crescimento de 36,1% – em termos nominais –, sem considerar a inflação. Já em termos reais, ao se descontar a inflação do período, o crescimento foi de 31,5%. Isso também em comparação com o mesmo período do ano passado.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), esse crescimento deve-se principalmente a diferenças no cronograma de restituição do Imposto de Renda (IR). O tributo, juntamente com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), constitui base para o FPM. Ainda de acordo com a Confederação, o repasse reflete à arrecadação realizada no final do ano passado fortalecida pelas compras de fim de ano.

Previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para o mês de janeiro de 2014, indica aumento de 19%, em relação ao mês de dezembro de 2013.

Veja no quadro abaixo os valores repassados para o município de Jacaraú no período de 01 a 10 de janeiro de 2014.

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
01 à 10.01.2014	F P M COTA EXTRA	61.593,61	C
	F P M 1º DECÊNDIO	551.515,93	C
	ITR	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	32.179,81	C
	C I D	1.647,89	C
	FUS	96.820,91	C
	FUNDEB	337.855,22	C
	SIMPLES	298,13	C
	TOTAL BRUTO	1.082.095,11	C
	DEDUÇÕES	442.016,60	D
	TOTAL LÍQUIDO	640.078,51	C

Acumulado do mês:

01 À 10.01.2014	TOTAL BRUTO	1.082.095,11	C
	DEDUÇÕES	442.016,60	D
	TOTAL LÍQUIDO	640.078,51	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

Fonte: Portal CNM/BB