Com resultado de abril, FPM apresenta queda real em 2013

Foi creditado nesta segunda-feira, 29 de abril, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de abril. O total é de R$ 1.509.696.283,94, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.887.120.354,93.

Este repasse é 3,56% menor do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês. Com esse resultado o mês de abril fechou com o montante de R$ 5.046.858.300,30, valor, em termos reais, 19% menor do que o distribuído em abril do ano passado.

Veja no quadro abaixo os valores repassados ao município de Jacaraú:

PERÍODO	HISTÓRICO	VALOR DISTRIBUIDO	C/D
21 à 30.04.2013	F P M	274.396,93	C
	FEP	0,00	C
	ITR	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	693,68	C
	ICMS ESTADUAL	71.660,32	C
	CFM	0,00	C
	FUS	52.012,61	C
	FUNDEB	261.630,02	C
	SIMPLES	141,27	C
	TOTAL BRUTO	660.534,83	C
	DEDUÇÕES	124.112,28	D
	TOTAL LÍQUIDO	536.422,55	C

Acumulado no mês:

21 À 30.04.2013	TOTAL BRUTO	1.698.554,54	C
	DEDUÇÕES	340.171,66	D
	TOTAL LIQUIDO	1.358.382,88	C

OBS: Os valores acima não incluem os repasses relativos a programas do Governo Federal como: PSF, SAUDE BUCAL, PACS, PETI, PNAT, PNAE e outros.

Fonte: BB/CNM