Ministério Público Estadual notifica prefeitura de Sousa sobre exoneração de prestadores de serviço

Ministério Público Estadual começou a notificar os prefeitos da região de Sousa para procederem a exoneração de todos os servidores prestadores de serviço, contratados sem a aprovação em concurso público.

Um dos primeiros prefeitos da região a serem alertados pelo MP, foi o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PTB), que já encaminhou o documento a Procuradoria Jurídica do Município, para realizar uma análise sobre o assunto.

O prefeito de Sousa revelou também que na recomendação expressa pela promotoria, o município também ficará proibido de contratar novos servidores, ”também preconiza que nós não podemos mais contratar, temos que lançar concurso público. Mandei para a procuradoria, vou somente esperar uma analise jurídica disso”.

Tyrone disse que a notificação é clara e os municípios têm até o final do mês de julho para cumprirem a recomendação, “é bem clara a notificação. Diz que até o dia 31 de julho nós temos que tirar todos aqueles que são prestadores, se exclui disso aí a parte dos comissionados e que não podemos contemplar. Vamos tomar uma decisão sobre isso”.

Apesar do posicionamento do Ministério Público Estadual, o prefeito afirmou que o poder público não teria condições de funcionar sem a presença dos prestadores de serviço. “Hoje o poder público não funciona sem prestadores, nós temos de 600 a 700 prestadores, a folha hoje tem dois mil quinhentos e poucos funcionários, a gente já enxugou bastante”, destacou.

Tyrone reiterou que não existe interesse de prejudicar ninguém e vai esperar o parecer da Procuradoria Jurídica do Município para tomar uma decisão sobre o assunto, “não há interesse de prejudicar ninguém, de tirar, de preterir ninguém, mas há o interesse de cumprir a ordem, cumprir alei. Temos prazo, tempos alguns meses ainda e vamos esperar o parecer jurídico para tomar uma decisão”.

NPBonline