A 3.ª parcela, referente ao mês de abril, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditada nesta quarta-feira, 30 de abril, na conta das prefeituras. O repasse importou num montante de R$ 1.665.432.403,76, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, somada a retenção do Fundeb, o montante será de R$ 2.081.790.504,70.
Em comparação com igual período de abril de 2013, o decêndio teve um crescimento de 10,32%, isso em termos brutos e nominais, sem considerar a inflação. Porém, este decêndio veio menor que a previsão da Receita Federal do Brasil (RFB) em 1,45%.
O acumulado dos decêndios de abril de 2014 soma R$ 5,779 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 5,328 bilhões. Em termos reais o mês de abril acumulou um crescimento de 8,5% em relação ao ano passado.
Em 2014, o FPM soma R$ 27,149 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior ficou em R$ 25,544 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de 6,3%.
De acordo com a Receita Federal, a previsão do FPM para maio é um crescimento de 35% em relação a abril, ressaltando que este valor é apenas uma estimativa, e é sujeito a alterações. A CNM lembra os gestores municipais que em maio, o Fundo historicamente apresenta crescimento, mas a partir de junho até outubro o repasse FPM é menor.
VEJA NO QUADRO ABAIXO OS REPASSES PARA O MUNICÍPIO DE JACARAÚ NO MÊS DE ABRIL DE 2014
O acumulado dos decêndios de abril de 2014 soma R$ 5,779 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 5,328 bilhões. Em termos reais o mês de abril acumulou um crescimento de 8,5% em relação ao ano passado.
Em 2014, o FPM soma R$ 27,149 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior ficou em R$ 25,544 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de 6,3%.
De acordo com a Receita Federal, a previsão do FPM para maio é um crescimento de 35% em relação a abril, ressaltando que este valor é apenas uma estimativa, e é sujeito a alterações. A CNM lembra os gestores municipais que em maio, o Fundo historicamente apresenta crescimento, mas a partir de junho até outubro o repasse FPM é menor.
VEJA NO QUADRO ABAIXO OS REPASSES PARA O MUNICÍPIO DE JACARAÚ NO MÊS DE ABRIL DE 2014
| PERÍODO |
HISTÓRICO
| VALORES |
C/D
|
| 01 à 30.04.2014 | FPM | 834.245,81 | C |
| FEP | 14.515,50 | C | |
| AFM | 216.510,63 | C | |
| ICMS EXPORTAÇÃO | 178,41 | C | |
ICMS ESTADUAL
| 154.878,58 | C | |
ITR
| 40,17 | C | |
FUS
| 148.401,39 | C | |
FUNDEB
| 653.834,16 | C | |
| SIMPLES | 1.227,21 | C | |
TOTAL BRUTO
| 2.023.831,86 | C | |
DEDUÇÕES
| 640.920,67 | D | |
TOTAL LÍQUIDO
| 1.382.911,19 | C |
OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.
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