FPM: 1.º repasse de fevereiro de 2014 será depositado na segunda-feira

Foi creditado nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de fevereiro de 2014. O valor será de R$ 4.996.928.821,00, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do FUNDEB, o montante é de R$ 6.246.161.026,25.
 

• Em comparação com o primeiro decêndio de fevereiro de 2013, este teve um crescimento pífio de 0,9% em termos nominais, sem considerar a inflação. Em termos reais, o decêndio apresenta uma queda de 3,9%.

Valores 

No ano de 2014 o FPM soma R$ 13,813 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 12,907 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de 7,0%.Ainda não foram divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) as previsões para o dia 20 e 28 de fevereiro. Acredita-se que os dois próximos decêndios para o FPM se recupere, já que de acordo com a previsão da STN, o mês de fevereiro deveria sofrer um aumento de 23% em relação ao mês de janeiro. 

É esperado que a recuperação do Fundo ocorra ao longo de 2014, uma vez que algumas renúncias ou desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) como para automóveis, terminaram no dia 31 de dezembro de 2013. Sendo assim, as alíquotas normais voltarão aos níveis passados de forma gradual.

Veja no quadro abaixo os valores repassados para o município de Jacaraú no período de 01 a 10 de fevereiro de 2014.

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
01 à 10.02.2014	F P M 1º DECÊNDIO	901.573,50	C
	F E P	0,00	C
	ITR	255,48	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	6.117,74	C
	C I D	0,00	C
	FUS	136.191,99	C
	FUNDEB	526.394,30	C
	SIMPLES	138,66	C
	TOTAL BRUTO	1.570.671,67	C
	DEDUÇÕES	335.421,65	D
	TOTAL LÍQUIDO	1.235.250,02	C

Acumulado do mês:

01 À 10.02.2014	TOTAL BRUTO	1.570.671,67	C
	DEDUÇÕES	335.421,65	D
	TOTAL LÍQUIDO	1.235.250,02	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT e outros.

FONTE: CNM/BB