Primeiro decêndio do FPM de abril é menor em comparação ao ano passado, mas STN prevê crescimento para maio

Nesta quarta-feira, dia 10, as prefeituras receberão a primeira parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este repasse será de R$ 2.116.966.662,02 com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 2.646.208.327,53.

 

Este valor é menor que o creditado no mesmo período do ano passado. Portanto, há um decréscimo de 22,5% em valores reais - descontada a inflação do período. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o FPM segue uma tendência de queda, como a percebida no último decêndio de março.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prevê que o mês de abril tenha um crescimento de 19% em comparação a março. Para o mês de maio, a previsão ainda maior: crescimento de 34% em relação a abril. A CNM ressalta que não é positivo confiar nas previsões.

Acumulado
Até este primeiro decêndio de abril, o acumulado do FPM neste ano é de R$ 25,1 bilhões. Este valor é 2,3% maior em comparação ao acumulado no mesmo período do ano passado.

Veja no quadro abaixo os valores repassados ao município de Jacaraú:

PERÍODO	HISTÓRICO	VALOR DISTRIBUIDO	C/D
01 à 10.04.2013	F P M	384.772,18	C
	FEP	0,00	C
	CIDE	1.105,49	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	19.377,91	C
	CFM	0,00	C
	FUS	60.622,50	C
	FUNDEB	237.676,60	C
	SIMPLES	448,90	C
	TOTAL BRUTO	704.003,58	C
	DEDUÇÕES	177.058,04	D
	TOTAL LÍQUIDO	526.945,54	C

Acumulado no mês:

01 À 10.04.2013	TOTAL BRUTO	704.003,58	C
	DEDUÇÕES	177.058,04	D
	TOTAL LIQUIDO	526.945,54	C

OBS: Os valores acima não incluem os repasses relativos a programas do Governo Federal como: PSF, SAUDE BUCAL, PACS, PETI, PNAT, PNAE e outros.

Da Redação 

com CNM e BB