FPM: 1º decêndio de 2014 é 31,5% maior comparado com 2013, já descontada a inflação

O primeiro repasse de 2014 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai ser de R$ 3.057.768.849,96. O valor considera o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 10 de janeiro. Em valores brutos, com a soma da retenção do Fundo, o montante é de R$ 3.822.211.062,45.

 

Em comparação com o primeiro decêndio de janeiro do ano passado, o repasse teve crescimento de 36,1% – em termos nominais –, sem considerar a inflação. Já em termos reais, ao se descontar a inflação do período, o crescimento foi de 31,5%. Isso também em comparação com o mesmo período do ano passado.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), esse crescimento deve-se principalmente a diferenças no cronograma de restituição do Imposto de Renda (IR). O tributo, juntamente com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), constitui base para o FPM. Ainda de acordo com a Confederação, o repasse reflete à arrecadação realizada no final do ano passado fortalecida pelas compras de fim de ano.

Previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para o mês de janeiro de 2014, indica aumento de 19%, em relação ao mês de dezembro de 2013.

Veja no quadro abaixo os valores repassados para o município de Jacaraú no período de 01 a 10 de janeiro de 2014.

PERÍODO	HISTÓRICO	VALORES	C/D
01 à 10.01.2014	F P M COTA EXTRA	61.593,61	C
	F P M 1º DECÊNDIO	551.515,93	C
	ITR	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	32.179,81	C
	C I D	1.647,89	C
	FUS	96.820,91	C
	FUNDEB	337.855,22	C
	SIMPLES	298,13	C
	TOTAL BRUTO	1.082.095,11	C
	DEDUÇÕES	442.016,60	D
	TOTAL LÍQUIDO	640.078,51	C

Acumulado do mês:

01 À 10.01.2014	TOTAL BRUTO	1.082.095,11	C
	DEDUÇÕES	442.016,60	D
	TOTAL LÍQUIDO	640.078,51	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

Fonte: Portal CNM/BB

Veja como foram os protestos em João Pessoa e Campina Grande

Mobilização - Em João Pessoa, a manifestação teve pelo menos três pontos de concentração: os movimentos ligados aos Direitos Humanos se reuniram na Praça Rio Branco; o estudantil em frente ao Colégio Lyceu Paraibano e o sindical no Parque Solon de Lucena (Lagoa).

O movimento “Avante João Pessoa” (que apoia a Greve Geral), apontou a pauta geral do movimento, já que cada categoria tem suas exigências específicas.

- Transporte público de qualidade;

- Reforma política que garanta a participação da participação popular;

- Reforma urbana

- Redução da jornada de trabalho para 40 horas;

- Democratização dos meios de comunicação.

- Educação pública e de qualidade - 10% do PIB para educação;

- Saúde pública e universal - 10% do PIB para saúde;

- Contra a PL 4330 (terceirização);

- Contra os leilões do petróleo;

- Reforma Agrária;

- Pelo fim do fator previdenciário.

Paralisação nacional - Nesta quinta-feira, milhões de trabalhadores brasileiros prometem cruzar os braços e parar os serviços fundamentais do país, como bancos, indústria, obras, transporte público e construção civil. Chamado pelos sindicatos de 'Greve Geral', o movimento - que pegou carona na onda de protestos que sacudiu o Brasil em junho - é o 4º desse tipo em 190 anos, desde a Independência (7 de setembro de 1822).Em 2013, a novidade é a unificação dos sindicatos e movimentos sociais em uma pauta que cobra o avanço do Brasil.

Em 2013, a novidade é a unificação dos sindicatos e movimentos sociais em uma pauta que cobra o avanço do Brasil.

Acompanhe o movimento:
18h03 - Grande número de policiais militares fazem cordão de isolamento no Palácio da Redenção.
18h02 - Manifestantes permanecem na Praça dos Três Poderes, fazendo muito barulho.
17h12 - Manifestantes chegam ao Palácio da Redenção (Foto: Herbet Araújo)

16h41 - Condutores de veículos presos no trânsito do Centro de João Pessoa postam imagens da situação. Apesar do contratempo, eles mostrarm seu apoio ao movimento: "Parada no trânsito esperando a passeata da enfermagem....30h já e melhoria salarial....‪#‎apoiados‬" (Foto: Ariela Nóbrega).

16h40 - Terminal de Integração de João Pessoa é fechado. Ônibus mudam intinerário.

16h21 - NO SERTÃO - Pela manhã, em Cajazeiras, organizações sindicais, sem-terras, estudantes universitários  e outras cidadãos fecharam a BR-230. Manifestação terminou em frente à Prefeitura. (Foto: Petson Santos).

16h17 - EM CAMPINA GRANDE: Protesto segue pela Avenida Maciel Pinheiro (Foto: Jackeline Aguiar).

16h13 - Políticos participam da manifestação, a exemplo da ex-secretária municipal e atual presidente do CREA-PB, Giucélia Figueiredo. "Viva a democracia!", diz ela em seu Facebook. (Foto: Giucélia Figueiredo).

16h10 - Ônibus mudam itinerários e trêns permanecem sem circular devido às manifestações em João Pessoa (Informação: Hyldo Pereira)

15h48 - Protestantes se mostram numerosos no Centro de João Pessoa (Foto: Daniel Peixoto)

15h26 - Membros de várias categorias de trabalhadores segue sua marcha pela Avenida Miguel Couto. (Foto: Eliézer Gomes).

15h13 - Mais pessoas vão chegando à Lagoa para se juntar so grupo que já se concentra na Lago. (Foto: Cristovam Tadeu).

15h12 - Concentração do protesto está divido em pontos diferentes do Centro da cidade.

15h02 - Comerciários também vão às ruas por melhores salários (Foto: Eliézer Gomes)

14h42 - Número de sindicalistas cresce muito no anel interno da Lagoa, que está com trânsito interrompido (Foto: Aguinaldo Mota).

14h15 - Sindicatos começam a caminha pelo Centro da cidade (Fotos: Gutemberg Cardoso e Eliézer Gomes).

13h56 – Lojas e lanhonetes já começam a fechar as portas.

13h55 - Cerca de 500 pessoas já se concentram na Parque Solón de Lucena e promovem um 'panelaço'.

13h45 - De acordo com os membros, o protesto é fomrado po taxistas, mototaxistas, alternativos e até índios, que cobram do Estado e do DER a repavimentação da via, ou mesmo que seja feita com urgência uma operação “tapa-buraco).

13h45 - Ponte do Rio Salema (na PB-041) está tomada por manifestantes.


 MaisPB

Campanha ‘Não finja que não viu’ realiza atividades em Picuí e Jacaraú

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) concluiu nessa terça-feira (18), em Picuí, a capacitação com técnicos dos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) que vão adotar o Sistema Nacional de Acompanhamento de Medidas Socioeducativas, versão Web Nacional (Sipia/Sinase).

Os Centros receberam equipamentos e tiveram o programa instalado. Até o início do próximo semestre, o modelo Sípia/Sinase vai ser alimentado pelos técnicos dos Creas, uma ação da Campanha de Proteção Integral a Criança e ao Adolescente “Não finja que não viu”.

A iniciativa propõe a criação de uma rede de informação para registro e tratamento de dados referentes aos adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas socioeducativas.

Foram realizadas sete capacitações que aconteceram em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Picuí contemplando 30 municípios paraibanos e mais de 200 técnicos dos 94 Creas. As oficinas foram promovidas pela Sedh e Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac).

Jacaraú – Outra atividade realizada nessa terça-feira (18), por meio da Campanha de Proteção Integral a Criança e ao Adolescente aconteceu em Jacaraú, durante a mobilização de enfrentamento ao trabalho infantil promovida pela prefeitura da cidade.

Na ocasião, os técnicos da Sedh receberam do prefeito de Jacaraú, João Ribeiro, em nome do Governo do Estado e da Secretaria de Desenvolvimento Humano, troféu pelas ações de enfrentamento à violação de direitos da criança e adolescente. 

SECOM/PB

Godstock: Uma proposta, da CIDADE VIVA, de resgate dos valores cristãos

Quando o amor vence.

Praticar o bem, cuidar do próximo, doar um pouco de si e ser ativamente responsável pela construção de um mundo melhor. Esta é a proposta do Godstock, projeto idealizado pela Fundação Cidade Viva e realizado anualmente nas cidades de João Pessoa, Conde e Campina Grande. Neste ano, o evento acontece desde o dia 31 de outubro e vai até 18 de novembro.

Inspirado no festival de música Woodstock, o Godstock traz uma proposta alternativa ao festival original. Enquanto a juventude americana de 1969 celebrava no Woodstock a busca por um novo estilo de vida no qual a liberdade, a paz e a expressão dos instintos mais naturais da humanidade pudessem ser vivenciados abertamente, o Godstock vem trazer, em pleno século XXI, uma proposta de resgate dos valores cristãos, mostrando que a verdadeira liberdade está muito além dos valores individualistas da vida moderna. Um trabalho realizado através de atividades voltadas para a promoção da paz, da esperança, da renovação e baseadas no amor a Deus e ao próximo. 

Durante os 19 dias de evento, os participantes terão a oportunidade de integrar ações como a reforma de salas, playgrounds, pisos e atividades voltadas para a recreação, pintura e restauração de piso em escolas e abrigos para crianças; ações de Educação, Saúde, Cidadania, Pintura Externa e Almoço em abrigos para adultos.

Veja a programação dos dois últimos dias na Praia do Cabo Branco:

SÁBADO 17/11

• Caminhada pela Família e Meio Ambiente
  14h | Av. Epitácio – Praia Cabo Branco/Beira Rio
• Doação de Sangue c/ Hemocentro + Tenda Médicos, Enfermeiros, Técnicos e Nutricionistas
  15h | Praia Cabo Branco – Beira Rio
• Pipada, Shows das bandas Cidade Xtreme, Cidade Jovem e PALAVRA ANTIGA
  18h | Praia Cabo Branco/Beira Rio

DOMINGO 18/11

• Mensagem de Amor e Shows das bandas Cidade Music e DOMINIC BALLI
  18h | Praia do Cabo Branco/Beira Rio
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Clique AQUI e veja toda a programação diretamente no site da CIDADE VIVA.

Da Desperta Caaporã
com informações Cidade Viva

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

 A ti Mulher

A ti, Mulher...
Que nasceste para amar e ser amada,
Criada p'ra dar vida à própria vida;
E que és tantas vezes maltratada
Nesta sociedade louca e corrompida…

A ti, Mulher…
Que negados vês ainda alguns direitos
E te oprimem da suma liberdade,
Como se fosses serva fiel da sociedade
Neste mundo sujo em preconceitos…

A ti, Mulher…
Que pela natureza tu és bênção querida…
E em teu peito tens o leito e dás guarida
À ternura, ao carinho e ao amor…

A ti, Mulher…
Quero exaltar o teu real valor…
Não hoje simplesmente, aqui, agora!
Mas…que o Dia da Mulher – o seja sempre:
- Hoje, amanhã, e a toda a hora,
E te libertes das garras do furor
Desta sociedade incompetente e corroída!

A ti, mulher…
Baixa, alta, branca, negra, magra, obesa…
Flor, fruto e semente que dás vida à própria vida;
Que és do carinho e do amor rainha de beleza
Obra-prima e divina da própria Natureza,
Mulher, filha, esposa, mãe ou avó querida…

A ti, Mulher…
- E sem favor - … Eu quero exaltar
Nos versos que declamo em teu louvor:
- Curvo-me perante ti, Mulher, por seres quem és!
- Deixo estes humildes versos a teus pés!
E neles… em cada palavra uma flor!

 Autor: Fernando Reis Costa

Jacaraú da Gente

*reprodução de publicação do blog Desperta Caaporã