FPM está em boa fase e Municípios recebem terceiro decêndio na quinta-feira, 28

Nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, os Municípios de todo o País devem receber o 3.º decêndio do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  O valor já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de 1.215.040.168,18. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.518.800.210,23.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) o repasse é 4,1% menor do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional no começo do mês. Apesar disso o mês fechou com um resultado positivo.

O FPM de 2013 já está acumulado em mais de R$ 14,6 bilhões. Este total representa um crescimento de 9,9% em relação ao mesmo período do ano passado, em termos reais. O total de FPM do mês de fevereiro de 2012 fechou com o montante de R$ 8,1 bilhões, valor 12,4% maior do que o repasse do mesmo período do ano de 2011 em termos reais.

Expectativa de bom desempenho

A CNM estima que para o mês de março ocorra uma redução de 32% em relação a fevereiro, e em abril um aumento de 22% em relação ao valor de março. O bom desempenho do FPM de fevereiro é em boa parte reflexo da boa arrecadação do Imposto de Renda no mês de janeiro, que teve um crescimento de 10,5% em relação ao mesmo período do ano passado. O crescimento compensou a queda na arrecadação do Imposto de Produtos Industrializados (IPI), que completa o bolo do FPM.

Veja no quadro abiaxo os valores repassados para o município de Jacaraú no período de 21 a 28.02.2013

PERÍODO	HISTÓRICO	VALOR DISTRIBUIDO	C/D
21 à 28.02.2013	F P M	220.841,30	C
	F E P	13.129,85	C
	CIDE	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	58.262,39	C
	CFM	0,00	C
	FUS	41.865,54	C
	FUNDEB	208.398,03	C
	SIMPLES	711,19	C
	TOTAL BRUTO	543.208,30	C
	DEDUÇÕES	100.025,97	D
	TOTAL LÍQUIDO	443.182,33	C

Nos valores acima não estão incluiídos os repasses referente aos programas como: PSF, SAMU, PET, ACS e outros.

ACUMULADO NO MÊS:

01 À 28.02.2013	TOTAL BRUTO	2.332.732,36	c
	DEDUÇÕES	539.666,19	D
	TOTAL LIQUIDO	1.793.066,17	C

Da Redação

com informações da CNM/BB

Governo do Estado anuncia pagamento da folha de fevereiro

                          

O Governo do Estado paga a folha de pessoal de fevereiro nos dois últimos dias do mês. Aposentados e pensionistas recebem na quarta-feira (27), já o servidores da ativa da administração direta e indireta recebem na quinta-feira (28).

O Governo segue com o compromisso de pagar a folha sempre dentro do mês trabalhado.

A folha deste mês de fevereiro tem um diferencial com o ingresso de aproximadamente 5 mil concursados, entre professores e técnico administrativos, que tomaram posse no final de janeiro e já estão em exercício.

O ingresso dos novos servidores representa um impacto de mais de R$ 4 milhões, por mês, na folha do Estado.

Fonte: SECOM/PB

Governo do Estado anuncia pagamento da folha de fevereiro

Centro administrativo do Governo do Estado - João Pessoa-PB

O Governo do Estado paga a folha de pessoal de fevereiro nos dois últimos dias do mês. Aposentados e pensionistas recebem na quarta-feira (27), já o servidores da ativa da administração direta e indireta recebem na quinta-feira (28). O Governo segue com o compromisso de pagar a folha sempre dentro do mês trabalhado.

A folha deste mês de fevereiro tem um diferencial com o ingresso de aproximadamente 5 mil concursados, entre professores e técnico administrativos, que tomaram posse no final de janeiro e já estão em exercício. O ingresso dos novos servidores representa um impacto de mais de R$ 4 milhões, por mês, na folha do Estado.

SECOM/PB

Encontro Estadual de Prefeitos: Governador defende superação de picuinhas em prol da obtenção de metas

Em evento bastante prestigiado, o governador Ricardo Coutinho (PSB) conseguiu reunir a maioria dos prefeitos paraibanos. Em discurso na abertura do Encontro Estadual de Prefeitos – Paraíba Cresce unida, o chefe do executivo fez um apelo para que a classe política deixe as picuinhas de lado em prol da obtenção das metas administrativas.

Coutinho defendeu ações que melhorem a qualidade de vida das mulheres e ajudem a reduzir a violência contra elas:

- Depende da nossa vontade política superar picuinhas que muitas vezes nos afastam de nossas metas administrativas. Temos uma longa caminhada a fazer. Um encontro deste tipo não foi feito no primeiro ano porque o executivo tinha uma série de providências a tomar para garantir a governabilidade. No segundo ano, havia um processo eleitoral. Este ano, queremos políticas mais efetivas em relação a mulheres porque elas estão sendo vítimas de muita violência neste Estado. Queremos ver o trabalho voltado para as mulheres.

Mais adiante, Ricardo definiu o objetivo do Pacto pelo Desenvolvimento Social, criado por sua gestão:

- O Pacto não é para repassar dinheiro apenas, mas é uma estratégia de desenvolvimento humano para que os resultados possam retornar à população. Nele, o Governo se dá a responsabilidade de encaminhar recursos diante dos projetos que os municípios possam encaminhar. Nem todo projeto será aprovado, claro. No PAC, se aprova 5% dos projetos. Mas, no ano passado, 180 municípios tiveram acesso ao Pacto pelo Desenvolvimento na Paraíba.

O socialista acrescentou que o Pacto no ano passado gerou a ordem de serviço para construção de 229 salas de aulas novas, das quais seis já foram inauguradas e as demais estão em construção. Ainda foram ampliadas duas maternidades e sete hospitais, além de adquiridos nove aparelhos de raios-x.

Além dos perfeitos, vários Secretários do Estado e deputados também compareceram ao Encontro e ratificaram a importância da união das forças políticas em prol de uma Paraíba mais desenvolvida e mais justa.

Do Desperta Caaporã

com PbAgora

Prefeito, vice e vereadores tomaram posse nessa madrugada, em Jacaraú

O Prefeito eleito de Jacaraú, João Ribeiro Filho, o Vice-prefeito Antonio Andre Cprcino e os 09 veredores eeleitos para o quadriênio 2013-2016 foram emposssados na madrugada desta terça-feira, 1º de janeiro de 2013, em sessão solene presidida pelo verador Junior André o mais votado nas eleições de 2012

Antes, foi realizada uma missa na Igreja Matriz e em seguida, no Plenário da Câmara Municipal de Jacaraú, a sessão de posse e a eleição da Mesa Diretora do Legislativo.

Foram empossados os vereadores: Admilson Abreu (PTB),  Claudemir Costa (PSDB), Dindo Braz (PMDB), Doutor de Odilon (PMDB), Gilson Duarte (PSB), Junior André (PSD), Junior de Jair (PV), Lico de Doro (PTB) e Zezinho Manun (PMDB).

Com uma formação eclética, comtemplando 4 diferentes partidos a Mesa Diretora eleita para o biênio 2103/2014 ficou com seguinte composição: Presidente vereador Gilson Duarte (PSB), Vice-presidente vereador Lico de Doro (PTB), 1º Secretário vereador Claudemir Costa (PSDB) e 2º Secretário vereador Junior de Jair (PV).

Ao usarem a tribuna, o prefeito, o vice-prefeito e os vereadores  foram unânimes no agradecimento aos que se fizeram presentes a soelniade, em especial a confiança depositada por seus eleitores e prometeram trabalhar em prol do desenvolvimento e crescimento do município de Jacaraú.

Da Redação

com inofrmações e fotos de O Vale News

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Em Jacaraú, Justiça Eleitoral da 60ª Zona diploma Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores eleitos

 A Justiça Eleitoral diplomou na manhã desta terça-feira (18), os Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores eleitos no dia 07 de outubro passado da 60ª Zona Eleitoral que compreende os municípios de Jacaraú, Pedro Régis, Lagoa de Dentro e Curral de Cima. A solenidade aconteceu no Centro Pe. Denis Doyle em Jacaraú - PB sob a presidência da Juiza Audrey Kramy Araruna Gonçalves. 

A solenidade teve início às 10h, contando com a presença de diversas autoridades, a mesa foi formada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, A Juiza da 60ª Zona Eleitoral Audrey Kramy Araruna Gonçalves, o Promotor de Justiça Marinho Mendes, a Prefeita da Cidade de Jacaraú Cristina, Pe. Adriano, Prefeito da Cidade de Pedro Régis Dr. Severino, Pastor Paulo Eduardo da Igreja Casa de Oração e o Prefeito da Cidade de Curral de Cima Nadir. 

 Inicialmente, usou da palavra a Juíza Drª Audrey, onde agradeceu o apoio do Presidente do TRE-PB Dr. Marcos Cavlacanti, do Promotor Marinho Mendes e todos os serventuários da Justiça Eleitoral. “A missão de vossas excelências é árdua gerir uma cidade durante 4 anos é esquecer de seus próprios interesses em prol do interesse maior da coletividade, os senhores estão agora unidos por um único ideal, trabalhar em nome e para o povo. A partir desse momento não há mais partidos ou coligações não há mais lugar para desavença ou competições, a eleição acabou, agora precisa de união de ideais e muito trabalho jamais se esqueça do povo, jamais esqueça que os senhores estão a onde estão graça ao povo e a eles devem satisfação de todos os seus atos...”, disse a Juíza aos diplomados.  

Na sequencia usou a palavra o Presidente do TER-PB “Deixo meus melhores votos de sucesso a todos os diplomados; sei da responsabilidade dos futuros mandatários”. 

FONTE: O VALE NEWS/NORDESTE 1

Click no link abaixo (mais informações) e veja relação dos diplomados e a galeria de fotos:

Cássio volta a cobrar providências do Governo Federal em relação a seca no Nordeste

Senador Cássio Cunha Lima - PSDB-PB

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) voltou ao Plenário nesta terça-feira (27) para pedir que a presidente Dilma Rousseff assine decreto reconhecendo a situação de emergência no Nordeste, em decorrência da seca que castiga a região há vários meses. O decreto, explicou o senador, facilitaria a logística para que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) pudesse ajudar os produtores rurais nordestinos, que estão perdendo gado, aves, porcos e plantações em função da longa estiagem.

Cássio também não poupou críticas às declarações da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sobre o atraso e a paralisação das obras de transposição do rio São Francisco. Em entrevista ao Jornal Nacional na segunda-feira (26), a ministra teria dito, em tom irônico, que “aquele pessoal tem fé”.

- ‘Aquele pessoal’ são brasileiros, padecendo de sede e fome, com nossa economia sendo destruída lenta e silenciosamente. O que assistimos é a omissão do governo federal em relação a uma tragédia sem precedentes na história recente do nordeste brasileiro – reclamou o senador, afirmando que, por não produzir imagens impactantes como as enchentes de outras regiões do país, a seca nordestina não é considerada tão grave, apesar de estar “dizimando” a produção agropecuária da região.

Cássio Cunha Lima explicou que a Conab entregou na Paraíba 23 mil toneladas de milho, duas mil por semana, para ajudar na alimentação dos animais. O volume, porém, foi insuficiente para atender às necessidades dos produtores. Há alguns dias, a bancada de parlamentares da Paraíba se reuniu com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, e ficou sabendo que outras 50 mil toneladas estariam disponíveis para a região, mas a entrega esbarrava em um problema logístico: não haveria local para armazenamento do grão nem como distribuí-lo entre os produtores.

EMERGÊNCIA - Depois de elogiar a presteza com que o ministro da Agricultura tem tentado ajudar o Nordeste, o senador enfatizou que só o ato da presidente decretando estado de emergência poderia driblar esses problemas.

- Não havendo decreto, tem de licitar e assim não haverá mais pecuária, avicultura, suinocultura no Nordeste. O apelo que estamos dirigindo à presidente Dilma, mais uma vez, é que ela possa reconhecer a gravidade do instante que o Nordeste enfrenta e faça o decreto de reconhecimento da situação de emergência, para que não prevaleça o pensamento equivocado, data maxima venia, da declaração feita pela ministra Miriam Belchior, há alguns dias, quando disse: “No Nordeste não há problema, não está havendo saques”, como se a inexistência de saques pudesse ser parâmetro e termômetro para medir a gravidade da situação. De fato, não têm ocorrido saques no Nordeste, que tem um povo ordeiro, trabalhador e, sobretudo, honesto. Saques têm ocorrido em outras partes do Brasil – alfinetou, em tom crítico – e nós precisamos, como representantes do povo brasileiro, não apenas coibir, mas apurar esses saques – argumentou Cássio.

Por fim, o senador encerrou o seu pronunciamento recitando um soneto do pai, o poeta Ronaldo Cunha Lima, falecido em julho deste ano.

Quando o grito de dor do nordestino

Unir-se à voz geral do desencanto

Esse eco, de repente, faz um canto

E o canto de repente faz um hino.

E puro como um sonho de menino

Será cantado aqui e em qualquer canto,

Como símbolo, estandarte, como manto

De um povo que busca o seu destino.

Quando esse hino, pleno de ideal,

Canção de um povo em marcha triunfal,

For lançado ao sabor de seu destino

Aí se saberá sem ter espanto

Que um eco de repente faz um canto

E um canto de repente faz um hino.

Do Desperta Caaporã

Godstock: Uma proposta, da CIDADE VIVA, de resgate dos valores cristãos

Quando o amor vence.

Praticar o bem, cuidar do próximo, doar um pouco de si e ser ativamente responsável pela construção de um mundo melhor. Esta é a proposta do Godstock, projeto idealizado pela Fundação Cidade Viva e realizado anualmente nas cidades de João Pessoa, Conde e Campina Grande. Neste ano, o evento acontece desde o dia 31 de outubro e vai até 18 de novembro.

Inspirado no festival de música Woodstock, o Godstock traz uma proposta alternativa ao festival original. Enquanto a juventude americana de 1969 celebrava no Woodstock a busca por um novo estilo de vida no qual a liberdade, a paz e a expressão dos instintos mais naturais da humanidade pudessem ser vivenciados abertamente, o Godstock vem trazer, em pleno século XXI, uma proposta de resgate dos valores cristãos, mostrando que a verdadeira liberdade está muito além dos valores individualistas da vida moderna. Um trabalho realizado através de atividades voltadas para a promoção da paz, da esperança, da renovação e baseadas no amor a Deus e ao próximo. 

Durante os 19 dias de evento, os participantes terão a oportunidade de integrar ações como a reforma de salas, playgrounds, pisos e atividades voltadas para a recreação, pintura e restauração de piso em escolas e abrigos para crianças; ações de Educação, Saúde, Cidadania, Pintura Externa e Almoço em abrigos para adultos.

Veja a programação dos dois últimos dias na Praia do Cabo Branco:

SÁBADO 17/11

• Caminhada pela Família e Meio Ambiente
  14h | Av. Epitácio – Praia Cabo Branco/Beira Rio
• Doação de Sangue c/ Hemocentro + Tenda Médicos, Enfermeiros, Técnicos e Nutricionistas
  15h | Praia Cabo Branco – Beira Rio
• Pipada, Shows das bandas Cidade Xtreme, Cidade Jovem e PALAVRA ANTIGA
  18h | Praia Cabo Branco/Beira Rio

DOMINGO 18/11

• Mensagem de Amor e Shows das bandas Cidade Music e DOMINIC BALLI
  18h | Praia do Cabo Branco/Beira Rio
•  

Clique AQUI e veja toda a programação diretamente no site da CIDADE VIVA.

Da Desperta Caaporã
com informações Cidade Viva

Obma é reeleito Presidente dos Estados Unidos da América

Barak Obama - Presidente dos EUA

Depois de semanas de apreensão e dúvidas sobre o resultado da eleição norte-americana, o presidente democrata Barack Obama finalmente pode comemorar. Ele foi reeleito e vai ficar mais quatro anos à frente da Casa Branca, com o vice Joe Biden novamente ao seu lado.

Não foi fácil. Se em 2008 ele conseguiu mobilizar de formar surpreendente o eleitorado até se tornar o primeiro negro a governar os Estados Unidos, desta vez ele suou para garantir a maioria dos colégios eleitorais (são necessários os votos de 270 delegados, de 538, para um candidato ser considerado eleito ).

Em grande parte do tempo, Obama ficou empatado ou apenas alguns pontos na frente do republicano Mitt Romney nas pesquisas de intenção de voto.

Obama abraça sua esposa Michelle após resultado

A recuperação de Obama começou a acontecer somente a duas semanas do dia da votação, quando ele pode mostrar mais claramente sua capacidade como gestor de crise e seu papel de líder da nação.

Sua atuação, comprometida e rápida, durante a passagem da tempestade tropical Sandy pela costa leste do país foi elogiada e reconhecida até por integrantes do Partido Republicano. O democrata conseguiu evitar uma comparação negativa com o ex-presidente George W. Bush --que em 2005, na ocasião do Katrina, arruinou sua reputação quando levou quatro dias para aparecer em Nova Orleans após o furacão-- e ganhou pontos por isso.

Na disputa deste ano, o lema “change and hope” (mudança e esperança), que estampou os cartazes do democrata quatro anos trás, foi deixado de lado. Em seu lugar, Obama adotou um discurso baseado na confiança e pediu aos eleitores que reconhecesse seus feitos no primeiro mandato e lhe dessem mais tempo para recuperar o país. O governo de Obama foi fortemente marcado pelos efeitos da maior crise financeira da história recente, iniciada em 2008.

Do Desperta Caaporã 

Com UOL

Tribunal aprova "com louvor" contas de prefeito de Pedro Régis

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido na sessão plenária desta quarta-feira (24), aprovou, com louvores do Ministério Público e do relator do processo, conselheiro Umberto Porto, as contas de 2011 do prefeito de Pedro Régis, Severino Batista de Carvalho.

“Trata-se de uma grata surpresa”, comentou a procuradora geral do TCE Isabella Barbosa Marinho Falcão. Presente à sessão plenária, o prefeito municipal de Pedro Régis tinha, na ocasião, a sexta aprovação de contas anuais pela Corte.

Reprovações – A prefeita de São José dos Ramos, Maria Aparecida Rodrigues de Amorim, teve desaprovadas as contas de 2009 e deve devolver aos cofres públicos a importância de R$ 168.670,00 por gastos excessivos com combustíveis e pagamentos não comprovados ao INSS. Ainda cabe recurso dessa decisão tomada conforme proposta do relator Renato Sérgio Santiago Melo.

O TCE imputou o débito de R$ 57.325,58 ao prefeito de Monte Horebe Erivan Dias Guarita, de quem reprovou as contas de 2010 por despesas sem comprovação documental. Houve desaprovação, ainda, às contas de 2009 do prefeito de Tavares José Severiano de Paulo Bezerra citado para a devolução de R$ 10.576,97 em virtude de gastos em excesso com obra pública e despesas irregulares com serviços.

O não recolhimento de contribuições previdenciárias contribuiu, enquanto isso, para a desaprovação das contas de 2009 do prefeito de Pocinhos Arthur Bomfim Galdino de Araújo. Recebimento indevido de remuneração por sessões extraordinárias motivou a reprovação das contas de 2010 da Câmara Municipal de Alagoa Nova, com imputação do débito de R$ 1,5 mil a cada vereador. Cabem recursos contra todas essas decisões.

Na mesma sessão plenária foram aprovadas as contas de 2010 do prefeito de Soledade José Ivanildo Barros Gouveia e das Câmaras Municipais de Alhandra, Boa vista, Riacho de Santo Antonio, Alagoa Grande e São Domingos (2011, neste último caso).

O TCE ainda aprovou com ressalvas, em grau de recurso, as contas de 2006 do então secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer Marconi Paiva e as da Companhia Docas da Paraíba, exercícios de 2009 e 2010.

Presidida pelo conselheiro Fernando Catão, a sessão do TCE teve as participações, ainda, dos conselheiros Arnóbio Viana, Arthur Cunha Lima e André Carlo Torres Pontes e as dos auditores Oscar Mamede, Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho e Marcos Antonio da Costa.

 

FONTE: PARLAMENTO PB