Das 56 prais do litoral paraibano três devem ser evitadas por banhistas neste final de semana

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) classificou 53 praias do litoral paraibano próprias ao banho neste fim de semana. De acordo com o relatório divulgado nesta sexta-feira (5), apenas três praias devem ser evitadas pelos banhistas: Praia do Jacaré, no município de Cabedelo; Praia da Penha, em João Pessoa e Praia de Maceió, localizada no município de Pitimbu

Na Praia do Jacaré, deve ser evitada a área localizada na margem direita do estuário do Rio Paraíba. Em Pitimbu, os banhistas devem respeitar a distância de 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Engenho Velho. Já na Capital, os banhistas devem evitar o trecho próximo ao Rio do Cabelo.

Conforme o relatório, que tem validade até a próxima quinta-feira (11), as demais praias são consideradas adequadas para o banho e estão classificadas nas categorias excelente, muito boa e satisfatória. Mesmo assim, a SUDEMA recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.

A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias do Estado, por meio de coleta de material para análise nos municípios. O monitoramento é semanal nos municípios localizados em centros urbanos com grande fluxo de banhistas: João Pessoa, Lucena e Pitimbu. Nos demais municípios do litoral paraibano, a análise é realizada mensalmente.

Da Redação 

com SECOM/PB

VEREADORES DA OPOSIÇÃO DE JACARAÚ OFERECEM REPRESENTAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA O PREFEITO JOÃO RIBEIRO POR SUPOSTO " CRIME DE RESPONSABILIDADE"

 "O feitiço virou contra o feiticeiro"

João Ribeiro - Foto ASSCOM -  Jacaraú

De acordo com informações colhidas pela nossa equipe, no dia 25 de março de 2013 os vereadores de oposição de Jacaraú,  Claudemir Costa - PSDB, Lico de Doro - PTB,  Misso Abreu - PR e Júnior de Jair - PV,  ofereceram representação junto ao Ministério Público contra o prefeito de Jacaraú João Ribeiro.

Segundo apuramos, a denúncia é que o atual gestor tenha cometido crime de responsabilidades pelo descumprimento da Lei Municipal nº 192/2007, de 04 de setembro de 2007, que “DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Veja partes da lei que segundo os vereadores está sendo descumprida:

ART. 1º - É vedado no âmbito de todos os órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal:

I – o exercício de cargo de provimento em comissão ou de função gratificada por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consiguinidade ou por afinidade, até o terceiro grau, do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Servidores investidos em cargos de Secretário do Município ou equivalente a estes, Coordenadorias, Diretorias, Chefias, além dos ocupantes de cargos de Direção Superior ou equivalentes da Administração Indireta;

...

Segundo os vereadores da oposição, o prefeito João Ribeiro sabe da existência da Lei, já que a mesma foi enviada pela ex-prefeita Maria Cristina e aprovada na Casa de Miguel Fernandes Lisboa na época que ele era vereador, sendo favorável a aprovação da lei.

"O feitiço virou contra o feiticeiro". Talvez na época o atual prefeito não imaginasse que estivesse um dia sendo gestor do nosso município e se posicionando contra uma lei que votou a favor. De acordo com os vereadores, mesmo sabendo da existência desta Lei, e como um sinal de arrogância, fez diversas nomeações, que tem despertado a preocupação de todos os jacarauenses com a situação em que se encontra o quadro de funcionários da prefeitura, já que é de conhecimento toda a população de Jacaraú, a nomeação de parentes para cargos diversos da prefeitura, como é o caso da Secretaria de Educação (Marta Virgília – Tia do Prefeito), da Saúde (Drº Valdivino – Tio do Prefeito) e da Ação Social (Cida Ribeiro – Mãe do Prefeito).

Esperamos agora que o Ministério Público tome as providências cabíveis. É esperar e crer! 

Da Redação

Tráfico de pessoas já fez 40 vítimas no Brejo da Paraíba, afirma Marinho Mendes 

Tráfico de pessoas já fez 40 vítimas no Brejo da Paraíba, afirma Marinho Mendes

O promotor de Jacaraú, Marinho Mendes, afirmou que já é “denunciado, investigado e comprovado. Inclusive alguns casos já são respondidos criminalmente na Justiça"

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Promotor Marinho Mendes Machado

Durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas no Brasil que aconteceu na manhã desata sexta-feira (5) na Assembleia Legislativa da Paraíba, em João Pessoa, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) afirmou que cerca de 40 jovens foram vítimas de tráfico de pessoas apenas na região do Brejo paraibano.

O promotor de Jacaraú, Marinho Mendes, afirmou que já é “denunciado, investigado e comprovado. Inclusive alguns casos já são respondidos criminalmente na Justiça. Só na região do Brejo foram traficados cerca de quarenta jovens”.

O promotor disse também que esses casos acontecem sob várias circunstâncias. “Normalmente são pessoas pobres, que querem mudar de vida. Recebem promessa de emprego e dinheiro fácil e chegando lá acabam forçadas a se prostituir e terminam vítimas de cárcere privado”, comentou.

O procurador chefe do Ministério Público do Trabalho, Eduardo Varandas, fez fortes críticas à falta de prevenção no estado. “Este problema também é da Paraíba e para piorar não existe uma efetiva preocupação no que se refere à repressão no delito e também em criar um núcleo de atendimento”.

Fonte: G1PB - Portal25horas

FPM: 3º DECÊNDIO DE MARÇO FOI CREDITADO NESTA QUINTA-FEIRA (28)

As prefeituras de todo o Brasil receberam nesta quinta-feira, 28 de março, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês. O valor já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)  será de R$ 1.417.285.777,07. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, é de R$ 1.771.607.221,34. 

Este repasse é 14,5% menor do que o estimado pela Receita Federal do Brasil (RFB) no último dia 10 de março. O mês fechou em R$ 4.703.601.441,96, montante 5% menor do que o mesmo mês do ano passado. No acumulado do trimestre o Fundo somou R$ 19.492.987.982,26. Comparado com o 1.º trimestre do ano passado houve crescimento real de 6,4%.

Veja no quadro abaixo os valores repassados ao município de Jacaraú:

PERÍODO	HISTÓRICO	VALOR DISTRIBUIDO	C/D
21 à 31.03.2013	F P M	257.600,72	C
	FEP	13.006,84	C
	CIDE	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	49.612,65	C
	CFM	0,00	C
	FUS	46.081,99	C
	FUNDEB	206.114,86	C
	SIMPLES	830,93	C
	TOTAL BRUTO	573.247,99	C
	DEDUÇÕES	110.230,72	D
	TOTAL LÍQUIDO	463.017,27	C

Acumulado no mês:

01 À 31.03.2013	TOTAL BRUTO	1.449.333,39	C
	DEDUÇÕES	326.584,93	D
	TOTAL LIQUIDO	1.122.748,46	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses de programas do governo federal como: PSF, SAÚDE BUCAL, CRAS, NASF, SAMU, PANE, PNAT, PROJOVEM E OUTROS.

Fonte: BB/CNM

SEM PERDER TEMPO: Wilson Santiago já toma ‘postura’ de presidente do PTB

Ex-deputado federal Wilson Santiago

A menos de uma semana para se filiar ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e, consequentemente, assumir sua presidência, o ex-deputado federal paraibano Wilson Santiago já assume postura de dirigente e agenda uma verdadeira peregrinação pelo interior do Estado neste final de semana, onde vai conversar com políticos e lideranças.

Apesar da conotação "estratégica", Santiago afirma que é 'pura coincidência' a 'aquecida' agenda se dar às vésperas de deixar de ser apenas um membro do PMDB, para assumir um dos maiores partidos do Estado.

Apesar de justificar assim sua intensa agenda, o futuro dirigente já adianta que, logo após sacramentar o ao solene de filiação ao PTB, na Capital Federal, irá convidar toda a massa de filiados da Paraíba, além de amigos e de todo o corpo dirigente da legenda, para um grande evento político que será realizado em João pessoa, em local a ser ainda definido, como forma de apresentar as linhas-mestras de todo um projeto de fortalecimento e reestruturação partidária que pretende executar, no estado, a partir de então e com efetiva participação do ex-deputado federal Armando Abílio, que passará a responder pela vice-presidência estadual da agremiação, conforme acertos previamente mantidos.

O ex-senador anuncia, para os próximos dias, intenso processo de novas filiações aos quadros petebistas da Paraíba, não apenas mirando as lideranças que atualmente constituem suas bases eleitorais, em todo o estado, como também cidadãos e cidadãs do povo, representantes de segmentos de trabalhadores liberais etc.

Peregrinação -  De acordo com sua assessoria, o Vale do Piancó é o ponto de partida da rota do futuro presidente do PTB. De lá, ele visitará as cidades de Diamante, Conceição, Aguiar, Pedra Branca e Santana de Mangueira, na mesma região, para, às primeiras horas de amanhã (domingo), seguir viagem para as regiões polarizadas por Sousa e Cajazeiras.

FONTE: MAISPB

FPM: 2º repasse de março é 26% menor do que o previsto

O segundo repasse de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 313.182.176,80. O montante vai ser depositado na contas das prefeituras nesta quarta-feira, 20 de março. Em valores brutos, com o que é retido do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o total é de R$ 391.477.721,00.

 

Cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram que este repasse é 26,9% menor do que o estimado pela Receita Federal no início do mês. Se comparado com o mesmo período do ano passado, a redução é de 7,7% em termos reais - descontando a inflação.

Até este segundo decêndio, o acumulado do FPM é de R$ 17,7 bilhões em valores reais. Novamente, se comparado ao acumulado deste mesmo período em 2012, os repasses deste ano apresentam crescimento de 8,2%. Se a previsão da Receita para o terceiro decêndio se concretizar, o acumulado do FPM em valores brutos reais será de R$ 19,7 bilhões - 8% maior do que o mesmo período de 2012.

Previsões
De acordo com a previsão da Receita Federal, abril deve ter um crescimento de 34% em relação a março, portanto R$ 6,8 bilhões. E para maio, a previsão de crescimento é de 8% em comparação a abril, em valores isso corresponde a R$ 7,4 bilhões.

No acumulado de janeiro a maio, o FPM deve chegar a R$ 34,1 bilhões. Se comparado com o mesmo período do ano anterior, a Receita espera um crescimento de 10,9%.

Veja no quadro abiaxo os valores repassados para o município de Jacaraú no período de 01 a 10.03.2013

PERÍODO	HISTÓRICO	VALOR DISTRIBUIDO	C/D
01 à 10.03.2013	F P M	56.922,86	C
	I T R	0,00	C
	CIDE	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	34.713,02	C
	CFM	0,00	C
	FUS	13.745,36	C
	FUNDEB	103.161,79	C
	SIMPLES	384,54	C
	TOTAL BRUTO	208.927,57	C
	DEDUÇÕES	32.641,74	D
	TOTAL LÍQUIDO	176.285,83	C

  ACUMULADO NO MÊS:

01 À 20.03.2013	TOTAL BRUTO	876.085,40	C
	DEDUÇÕES	216.354,21	D
	TOTAL LIQUIDO	659.731,19	C

 

Obs: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas como: PSF, SAMU, PET, ACS e outros.

 

 

Jacaraú da Gente

com Desperta Caaporã