Prefeita de Jacaraú tem contas aprovados pelo TCE

Prefeita de Jacaraú tem contas aprovadas pelo TCE por unanimidade; gestora é exemplo no cumprimento da LRF

Na tarde desta quarta-feira (09/06), o tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE/PB aprovou, à unanimidade, as contas referentes ao exercício financeiro de 2007 da Prefeita do Município de Jacaraú, Maria Cristina da Silva.

A Corte de Contas constatou que a gestora cumpriu integralmente com as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, além de aplicar corretamente os recursos públicos com saúde e educação, atendendo os índices previstos na Constituição Federal. O advogado da Prefeita, Dr. Fábio Rocha, salientou que "A Menina", como é conhecida, administra o município de Jacaraú/PB com responsabilidade e dedicação. "A Prefeita Cristina assistiu ao julgamento via internet, através do site do TCE/PB.

Mesmo aguardando o desfecho, ficou muito feliz com o resultado, pois é uma prova que os recursos públicos foram empregados de forma correta, respeitando os ditames legais", disse o advogado.

Do PBagora

Governador Virá hoje a Jacaraú inaugurar pavimentação da PB-071

Após participar de Encontro com aviadores em Catolé do Rocha, na manhã de hoje governador José Maranhão estará no final da tarde por volta das 16h30,aqui em Jcaraú inaugurando a pavimentação da PB-071 na divisa do nosso Estado com Rio Grande do Norte (Nova Cruz). Em seguida irá para Rio Tinto onde à noite participará da festa da Padroeira Santa Rita de Cássia.


Da Redação

Serra abre 9 pontos sobre Dilma e se isola na disputa

O pré-candidato à Presidência do PSDB, José Serra, abriu nove pontos de vantagem sobre Dilma Rousseff (PT), mostra pesquisa Datafolha publicada na edição deste sábado da Folha (íntegra disponível somente para assinantes do jornal ou do UOL). O tucano tem 36% e a petista 27% das intenções de voto.

Na pesquisa realizada em fevereiro, Serra tinha 32% e Dilma 28%.

Ciro Gomes (PSB) ficou com 11% (tinha 12% em fevereiro). Marina Silva (PV) está estacionada e manteve os 8% obtidos no mês passado.

Em um eventual segundo turno, o tucano venceria a petista por 48% contra 39%.

A pesquisa, registrada sob o número 6617/2010, foi realizada nos dias 25 e 26 com 4.158 eleitores. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Do PoliticaPB

TAVINHO SANTOS ELOGIA RICARDO E DIZ QUE INAUGURAR OBRAS É SUA MARCA

O vereador Aristávora Santos (PTB), líder do governo na Câmara, teceu hoje elogios à administração de Ricardo Coutinho (PSB) e classificou o chefe do executivo municipal como uma revelação na gestão pública. As declarações de Tavinho foram entendidas como uma resposta velada à crítica de que Ricardo teria articulado uma agenda de inaugurações para marcar sua reta final na administração da capital, já que ele deixa o cargo no dia 29 demarço para concorrer ao Governo do Estado.

- O prefeito, desde que assumiu, como gestor vem sendo uma revelação e sempre se colocou, a cada mês, inaugurando obras na cidade. É claro que ele está se afastando para ser candidato e, obviamente, vai aproveitar para registrar que as obras são uma iniciativa da gestão dele. Ele deixa a marca de um grande gestor público e para o pessoense, foi algo de muito positivo.

A permanência de Tavinho Santos na liderança do governo ainda é uma incógnita, porque o presidente do PTB, Armando Abílio, deve anunciar, em breve, o apoio ao governador José Maranhão (PMDB). Por causa disso, tem sido especulada a migração de Tavinho para o bloco de oposição na Câmara e a consequente adesão ao grupo maranhista.

Fonte: ParlamentoPB

Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB recomenda a servidores que acumulam cargos que se desliguem voluntrariamente

Brasília – Com a divulgação de um levantamento em que 164 mil servidores públicos da União e de 13 estados podem estar com algum tipo de irregularidade na ocupação dos cargos públicos, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) orientou ontem (18) àqueles que estejam acumulando cargos de forma indevida que se desliguem “voluntariamente”.

Em nota, o diretor jurídico da CSPB, Osmir Bertazzoni, argumentou que o acúmulo de cargos públicos no Brasil é “um fato histórico”. Segundo ele, isso ocorre devido à necessidade dos servidores de terem jornadas duplas de trabalho devido à baixa remuneração e à falta de mão de obra qualificada.

“Há casos em que a qualificação de determinados servidores acaba sendo útil para a sociedade. Normalmente, [os gestores] escolhem servidores experientes em determinadas atividades para acumular funções por falta de mão de obra qualificada nas atividades públicas, de escolas de preparação de servidores públicos, diferentemente do sistema privado”, argumentou Bertazzoni.

Fonte: O Vale News/Agência Brasil

LUIZA ERUNDINA E ROSSANA HONORATO SERÃO HOMENAGEADAS EM JANTAR

A Deputada Federal Luiza Erundina (PSB-SP) e a arquiteta e gestora municipal Rossana Honorato são as personagens principais do jantar de adesão que está sendo organizado pelo grupo “Mulheres de Atitude” no próximo domingo, dia 21, às 19h, no Terraço Brasil – Cozinha e Arte, localizado na avenida Cabo Branco. O evento faz parte das comemorações do Mês da Mulher e visa celebrar a particpação cada vez mais crescente do sexo feminino na política brasileira.

O jantar deverá reunir cerca de 200 pessoas entre amigos e admiradores dessas duas paraibanas que muito fazem pelo País e pela cidade de João Pessoa. De acordo com a professora Márcia Lucena, uma das organizadoras do evento, o jantar é aberto a homens e mulheres que reconheçam em Erundina e Rossana a força da mulher como mola propulsora para as mudanças que vêm ocorrendo do Brasil e em João Pessoa.

Quem quiser participar do jantar de adesão terá que desembolsar R$ 25,00 e terá direito ao bufê completo (massas, saladas e carnes), sobremesa, água e refrigerante. Outras bebidas serão cobradas à parte. O pagamento é feito no próprio Terraço Brasil, que por sinal aceita todos os cartões de crédito. Apoiam a iniciativa do grupo “Mulheres de Atitude” a gráfica JB, Explosão Sonorização, Lojas Moinho e Fix Comunicação Visual.

Para confirmar presença, ligar para Márcia Lucena (8756-5490) ou Ruth Avelino (9979-2989). O Terraço Brasil está localizado na Avenida Cabo Branco, 1870. Site: www.terracobrasil.com.br.

Fonte: ParlamentoPB

Diferença diminui: Serra tem 35% e Dilma, 30% das intenções de voto, diz pesquisa Ibope

Diferença entre governador e ministra diminuiu de 21 pontos para 5.

Ciro Gomes aparece com 11% das intenções de voto; Marina tem 6

Pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope divulgada nesta quarta-feira (17) sobre as intenções de voto para presidente da República aponta o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), com 35% da preferência do eleitorado, contra 30% da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) tem 11%. A senadora Marina Silva (PV-AC) aparece com 6%.


A pesquisa foi realizada entre 6 e 10 de março e os resultados consideram nomes sugeridos em uma lista para os eleitores. Foram entrevistadas 2002 pessoas em 140 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O intervalo de confiança estimado é de 95%.

A diferença entre o governador e a ministra diminuiu de 21 pontos percentuais, no levantamento anterior, divulgado no início de dezembro, para cinco pontos agora. Em dezembro, Serra aparecia com 38% das intenções de voto, contra 17% de Dilma Rousseff, 13% de Ciro Gomes e 6% de Marina Silva.


Na pesquisa, brancos e nulos somaram 10%, contra 13% no levantamento anterior. Eleitores que não souberam responder são 8%, contra 12% na pesquisa de dezembro.

Com Aécio

Em outro cenário, com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), no lugar de Serra, Dilma assume a liderança com 34% das intenções de voto, contra 21% de Ciro, 13% de Aécio e 8% de Marina. Brancos e nulos são 14%. O percentual de eleitores que não responderam foi de 9%.

A CNI/Ibope também simulou a intenção de voto em dois quadros sem Ciro Gomes. No primeiro, Serra tem 38%, contra 33% de Dilma e 8% de Marina. Nesse cenário, brancos e nulos somam 12%, e eleitores que não responderam, 8%. Em outra simulação, desta vez com o governador mineiro, Dilma tem 39% das intenções de voto e é seguida por Aécio, com 18%, e Marina, com 12%. Brancos e nulos são 19%. Doze por cento dos eleitores não responderam.



Rejeição

O menor índice de rejeição é o do governador José Serra: 25% dos entrevistados disseram que não votariam nele de jeito nenhum para presidente. Esse percentual era de 29% na última pesquisa. Em relação a Dilma Rousseff, o índice de rejeição caiu de 41% em dezembro, para 27% agora. Ciro tinha rejeição de 33% e agora é rejeitado por 28% dos entrevistados.


Os maiores índices de rejeição são de Marina e Aécio, com 31% cada um. Serra é o pré-candidato mais conhecido da população. Na pesquisa, 65% disseram que o conhecem bem ou "mais ou menos". Dilma teve o maior crescimento no que se refere a ser conhecida. Em dezembro, 32% das pessoas diziam que a conheciam bem ou "mais ou menos". Esse índice agora é de 44%.


Espontânea

Segundo Rafael Lucchesi, diretor de operações da CNI, um dos pontos mais representativos da pesquisa "é o percentual de 42% de eleitores que não sabem em quem votarão na pesquisa espontânea", quando não são apresentados nomes para os eleitores.


Nessa simulação, o presidente Lula foi o mais mencionado pelos entrevistados: 20% disseram que votariam nele, apesar de Lula não poder se candidatar por já estar em seu segundo mandato. 14% mencionaram Dilma e 10% citaram Serra. Aécio Neves foi lembrado por 3%, enquanto Marina Silva e Cir Gomes tiveram, cada um, preferência de 1% dos eleitores.


Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada em 27 de fevereiro mostrou queda na diferença entre os pré-candidatos do PSDB, o governador paulista, José Serra, e do PT, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão presidencial.

O levantamento apontou Serra com 32% das intenções de voto; Dilma Rousseff, com 28%; o deputado federal Ciro Gomes (CE), pré-candidato do PSB, com 12%; e a pré-candidata do PV, senadora Marina Silva (AC), com 8%. Na mostra anterior do Datafolha, divulgada em dezembro de 2009, Serra tinha 37%; Dilma 23%; Ciro 13%; e Marina 8%.


Outro levantamento

Pesquisa realizada pelo Ibope por encomenda da Associação Comercial de São Paulo e realizada entre os dias 6 a 9 de fevereiro indicava Serra com 36% das intenções de voto e Dilma 25%. Em terceiro lugar estava o deputado federal Ciro Gomes (PSB) com 11%, seguido da senadora Marina Silva (PV) com 8%.

G1

Ministério Público Estadual notifica prefeitura de Sousa sobre exoneração de prestadores de serviço

Ministério Público Estadual começou a notificar os prefeitos da região de Sousa para procederem a exoneração de todos os servidores prestadores de serviço, contratados sem a aprovação em concurso público.

Um dos primeiros prefeitos da região a serem alertados pelo MP, foi o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PTB), que já encaminhou o documento a Procuradoria Jurídica do Município, para realizar uma análise sobre o assunto.

O prefeito de Sousa revelou também que na recomendação expressa pela promotoria, o município também ficará proibido de contratar novos servidores, ”também preconiza que nós não podemos mais contratar, temos que lançar concurso público. Mandei para a procuradoria, vou somente esperar uma analise jurídica disso”.

Tyrone disse que a notificação é clara e os municípios têm até o final do mês de julho para cumprirem a recomendação, “é bem clara a notificação. Diz que até o dia 31 de julho nós temos que tirar todos aqueles que são prestadores, se exclui disso aí a parte dos comissionados e que não podemos contemplar. Vamos tomar uma decisão sobre isso”.

Apesar do posicionamento do Ministério Público Estadual, o prefeito afirmou que o poder público não teria condições de funcionar sem a presença dos prestadores de serviço. “Hoje o poder público não funciona sem prestadores, nós temos de 600 a 700 prestadores, a folha hoje tem dois mil quinhentos e poucos funcionários, a gente já enxugou bastante”, destacou.

Tyrone reiterou que não existe interesse de prejudicar ninguém e vai esperar o parecer da Procuradoria Jurídica do Município para tomar uma decisão sobre o assunto, “não há interesse de prejudicar ninguém, de tirar, de preterir ninguém, mas há o interesse de cumprir a ordem, cumprir alei. Temos prazo, tempos alguns meses ainda e vamos esperar o parecer jurídico para tomar uma decisão”.

NPBonline

SINDICATO DOS SERVIDORES JACARAÚ PROMOVE PARALISAÇÃO DE PROFESSORES

"Quando as negociações não avançam ou não chegam a um resultado satisfatório, a liderança sindical pode convocar uma ação grevista e colocar em votação o início de uma paralisação. "

A greve como um instrumento de lutas das classe trabalhadoras é um direito conquistado e já consolidado no Brasil. Todavia é preciso que as organizações de classe sejam cautelosas, no uso desse recurso, cumprindo rigorosamente a legislação pertinente, para que não venha por em risco a legitimidade do movimento e assim anular seus efeitos.

A greve que ora se verifica no âmbito do magistério público de Jacaraú pode se dizer, sem sombra de dúvida, que é um movimento no mínimo precipitado, visto que não foi precedida de indispensáveis procedimentos previstos na legislação.

No Brasil, o direito de greve é assegurado pela Constituição Federal em seu artigo 9º, e regulado pela Lei n° 7783/89, que garante, entre outras coisas, que os trabalhadores continuem recebendo seus salários e não tenham seus vínculos de trabalho rompidos durante o período de paralisação. Ela também os obriga a manter atividades essenciais para a “prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade” e determina que “as manifestações e atos de persuasão utilizados pelos grevistas não poderão impedir o acesso ao trabalho nem causar ameaça ou dano à propriedade ou pessoa”. Quando uma greve não cumpre os requisitos da lei ou contraria as determinações da Justiça do Trabalho, ela é considerada ilegal.

Aqui não entraremos no mérito, uma vez que a intenção é apenas mostrar que, embora seja um instrumento legal, a greve, muitas vezes, pode ser manipulada, em função de uma determinada pessoa ou grupo, o que é deplorável para a democracia, pois no estado direito o diálogo é a principal ferramenta para a solução de conflitos.

No caso em tela percebe-se claramente a intenção política das lideranças, daí a precipitação e as ácidas declarações destes quando em pronunciamento.

O executivo municipal em nenhum momento foi contactado, ou acionado para se manifestar sobre qualquer reivindicação da classe, portanto os grevistas pularam a primeira e mais importante etapa do processo que é a negociação ou tentativa desta.

Da Redação

História do Dia Internacional da Mulher

No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.

A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.

Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).

Objetivo da Data

Ao ser criada esta data, não se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher. Mesmo com todos os avanços, elas ainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional. Muito foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta história.

Conquistas das Mulheres Brasileiras

Podemos dizer que o dia 24 de fevereiro de 1932 foi um marco na história da mulher brasileira. Nesta data foi instituído o voto feminino. As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo.

Marcos das Conquistas das Mulheres na História:

1788 - o político e filósofo francês Condorcet reivindica direitos de participação política, emprego e educação para as mulheres.

1840 - Lucrécia Mott luta pela igualdade de direitos para mulheres e negros dos Estados Unidos.

1859 - surge na Rússia, na cidade de São Petersburgo, um movimento de luta pelos direitos das mulheres.

1862 - durante as eleições municipais, as mulheres podem votar pela primeira vez na Suécia.

1865 - na Alemanha, Louise Otto, cria a Associação Geral das Mulheres Alemãs.

1866 - No Reino Unido, o economista John S. Mill escreve exigindo o direito de voto para as mulheres inglesas

1869 - é criada nos Estados Unidos a Associação Nacional para o Sufrágio das Mulheres.

1870 - Na França, as mulheres passam a ter acesso aos cursos de Medicina.

1874 - criada no Japão a primeira escola normal para moças.

1878 - criada na Rússia uma Universidade Feminina.

1901 - o deputado francês René Viviani defende o direito de voto das mulheres.

Veja no G1 a lista de 15 mulheres que fazem a diferença no mundo

Do G1